Execução Fiscal 0031007-69.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2010

Valor da Causa

R$ 8.534,43

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE DA LUZ BORGES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/10/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/10/2022, 17:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 13:26

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:23

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:09

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2022, 18:46

Juntada de petição intercorrente

07/05/2022, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/03/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 09:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:14

Todas as movimentações(69)

Arquivado Provisoramente

16/10/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/10/2022, 17:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•15/10/2022, 17:47

Despacho

•12/09/2022, 16:09

19/09/2022, 13:26

Juntada de Certidão

19/09/2022, 13:23

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 16:09

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2022, 18:46

Juntada de petição intercorrente

07/05/2022, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/03/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 09:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:14

Juntada de Certidão

17/01/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 13:23

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 13:23

Decorrido prazo de JOSE DA LUZ BORGES DA SILVA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:11

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031007-69.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE DA LUZ BORGES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DA LUZ BORGES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:14

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 09:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2021, 15:01

CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2020, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2020, 14:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/06/2020, 14:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

09/01/2020, 17:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/10/2019, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - em 01/10/2019

02/10/2019, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2019, 17:30

CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2019, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2019, 17:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/05/2019, 14:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2018, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017, 11:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO PROPRIO ADVOGADO

16/10/2017, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/10/2017, 18:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2017, 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

19/04/2017, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/04/2017, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2016, 18:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2015, 17:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2015, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2015, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2015, 14:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/05/2015, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2015, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2014, 10:40

CARGA: RETIRADOS PGF

29/08/2014, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/08/2014, 09:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2013, 15:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) NOVA REMESSA

21/02/2013, 14:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2012, 12:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/06/2011, 11:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/06/2011, 13:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/09/2010, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho proferido em 30 de agosto de 2010

09/09/2010, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2010, 15:30

INICIAL AUTUADA

26/08/2010, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2010, 14:21

Despacho

•25/03/2022, 09:10

Ato ordinatório

•17/01/2022, 14:26