Execução Fiscal 0004796-77.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.272,53

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALECIO DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:57

Decorrido prazo de ALECIO DA SILVA LIMA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 17:52

Proferida decisão interlocutória

30/09/2021, 17:52

Conclusos para despacho

24/09/2021, 07:03

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 14:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004796-77.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ALECIO DA SILVA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALECIO DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:01

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 10:00

Juntada de volume

03/09/2021, 10:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/09/2021, 16:38

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

24/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:57

Decorrido prazo de ALECIO DA SILVA LIMA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:29

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021, 17:52

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 10:42

Decisão

•30/09/2021, 17:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/09/2021, 17:52

Conclusos para despacho

24/09/2021, 07:03

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 14:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004796-77.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ALECIO DA SILVA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALECIO DA SILVA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:01

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 10:00

Juntada de volume

03/09/2021, 10:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/09/2021, 16:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/09/2021, 16:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/08/2021, 12:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/08/2021, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2021, 12:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm

21/01/2020, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina a suspensão até Remessa á SJBA

21/01/2020, 13:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2020, 12:14

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF - fho

12/12/2019, 15:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - josm

22/11/2019, 11:56

OFICIO EXPEDIDO - fho

04/09/2019, 12:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - fho

30/07/2019, 10:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Executado

30/07/2019, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - NSM

13/05/2019, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - NSM

16/04/2019, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - fho

15/03/2019, 11:08

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

15/03/2019, 11:08

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - bbp

31/01/2019, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

30/01/2019, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - bbp

30/01/2019, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

22/01/2019, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - NSM

10/01/2019, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

14/12/2018, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - css

21/11/2018, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - fho

26/10/2018, 12:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - Infojud

26/10/2018, 12:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

27/07/2018, 09:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - Pesquisa junto ao renajud - bbp

26/07/2018, 16:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - css

03/05/2018, 16:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/05/2018, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

23/03/2018, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - sas

05/12/2017, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

23/11/2017, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

23/11/2017, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO - sas

22/11/2017, 16:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Exequente - fho

31/10/2017, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - sas

03/08/2017, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - sas

20/07/2017, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

04/07/2017, 10:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - sas

01/06/2017, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

08/05/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - sas

11/04/2017, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - sas

21/03/2017, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - fho

20/03/2017, 10:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1081

09/03/2017, 13:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - bbp

10/01/2017, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

10/01/2017, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO - bbp

09/01/2017, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JRN

24/11/2016, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

24/11/2016, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - JRN

19/10/2016, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

18/10/2016, 14:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

18/10/2016, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

18/10/2016, 14:56

CONCLUSOS PARA DECISAO - JRN

17/10/2016, 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

26/08/2016, 18:02

INICIAL AUTUADA - als

26/08/2016, 18:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

26/08/2016, 10:07