Execução Fiscal 0022760-55.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.770,44

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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SEBASTIAO LUSTOSA SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 23:51

Juntada de petição intercorrente

26/05/2025, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 15:39

Juntada de Certidão

25/04/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:39

Juntada de certidão

16/07/2024, 15:42

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:41

Processo Desarquivado

16/07/2024, 15:41

Juntada de petição intercorrente

08/07/2023, 16:24

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 23:05

Juntada de Certidão

10/08/2022, 23:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:29

Decorrido prazo de VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:28

Publicado Intimação em 17/06/2022.

18/06/2022, 02:37

Todas as movimentações(123)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 23:51

Juntada de petição intercorrente

26/05/2025, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 15:39

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•25/04/2025, 15:39

Despacho

•25/04/2025, 15:39

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25/04/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:39

Juntada de certidão

16/07/2024, 15:42

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:41

Processo Desarquivado

16/07/2024, 15:41

Juntada de petição intercorrente

08/07/2023, 16:24

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 23:05

Juntada de Certidão

10/08/2022, 23:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:29

Decorrido prazo de VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:28

Publicado Intimação em 17/06/2022.

18/06/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 15:49

Juntada de manifestação

23/02/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 13:22

Juntada de petição intercorrente

03/01/2022, 17:35

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021, 17:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022760-55.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDA LUCIA BATISTA LUSTOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2017, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2017, 07:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2017, 07:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017, 07:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2017, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2016, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2016, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2016, 14:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

24/08/2016, 14:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

02/10/2015, 13:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2013, 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2013, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2013, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)

14/05/2012, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

14/05/2012, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

14/05/2012, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

14/05/2012, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

14/05/2012, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2012, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2012, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2012, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2012, 15:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

26/08/2011, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/08/2011, 12:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2011, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

10/08/2011, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2011, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2011, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2011, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2011, 12:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/04/2011, 10:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/01/2011, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2011, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2011, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2011, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

13/12/2010, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

13/12/2010, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

13/12/2010, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2010, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2010, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2010, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2010, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2010, 18:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2010, 17:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2010, 11:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/04/2010, 17:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/11/2009, 18:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/11/2009, 18:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 17:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote 21 15

25/06/2009, 13:19

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

25/06/2009, 13:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/07/2008, 13:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 4-C

17/07/2008, 18:08

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

17/07/2008, 18:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/06/2008, 16:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/06/2008, 11:29

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/06/2008, 11:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE4-5

15/04/2008, 15:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

10/03/2008, 17:20

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/03/2008, 17:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/06/2007, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

20/06/2007, 14:46

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

19/06/2007, 12:29

REMETIDOS CONTADORIA

23/05/2007, 11:30

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

21/05/2007, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2007, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2007, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO - OUTROS

25/01/2007, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM PETIÇÃO

23/11/2006, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2006, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2005, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2005, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2004, 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - sem petição

18/11/2004, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2004, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2003, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2003, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2003, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2003, 13:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/07/2003, 19:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/07/2003, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2003, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2003, 17:27

INICIAL AUTUADA

08/07/2003, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/07/2003, 12:57

Sentença Tipo B

•01/06/2022, 16:12

Ato ordinatório

•10/01/2022, 13:22

Despacho

•09/12/2016, 14:26

Despacho

•11/09/2013, 19:29

Decisão

•26/08/2011, 13:24

Certidão

•26/08/2011, 00:46

Certidão

•16/08/2011, 13:39

Ato ordinatório

•27/05/2011, 00:59

Despacho

•20/01/2011, 13:08

Despacho

•30/11/2009, 18:35

Despacho

•30/11/2009, 18:35