Execução Fiscal 0000722-58.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 4.843,55

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

FRANQUES FERREIRA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/08/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/08/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:25

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 17:21

Juntada de Certidão

27/02/2023, 17:21

Outras Decisões

12/12/2022, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 19:09

Conclusos para decisão

30/11/2022, 17:00

Decorrido prazo de FRANQUES FERREIRA GOMES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 12:00

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/11/2022, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 17:43

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 15:58

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoramente

02/08/2024, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/08/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:25

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/08/2023, 14:25

Decisão

•12/12/2022, 19:09

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legal

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27/02/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 17:21

Juntada de Certidão

27/02/2023, 17:21

Outras Decisões

12/12/2022, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 19:09

Conclusos para decisão

30/11/2022, 17:00

Decorrido prazo de FRANQUES FERREIRA GOMES em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 12:00

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/11/2022, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 17:43

Expedição de Mandado.

04/11/2022, 15:58

Expedição de Mandado.

22/10/2022, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

11/08/2022, 14:31

Conclusos para decisão

14/07/2022, 11:29

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 16:04

Juntada de Certidão

02/05/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 23:54

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/03/2022, 23:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 14:42

Expedição de Mandado.

17/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 14:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 23:45

Conclusos para despacho

02/03/2021, 15:20

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000722-58.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000722-58.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCREX NORTE CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:19

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

11/03/2020, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2020, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 16:28

CARGA: RETIRADOS PGF

28/02/2020, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - (2ª)

18/02/2020, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA AO EXEQUENTE

14/02/2020, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 491/2018

08/01/2019, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 16:54

CARGA: RETIRADOS PGF

05/12/2018, 15:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 491/2018

30/10/2018, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2018, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 10:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/02/2018, 09:52

INICIAL AUTUADA

07/02/2018, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2018, 10:26

Decisão

•11/08/2022, 14:31

Ato ordinatório

•02/05/2022, 17:37

Despacho

•04/03/2021, 14:25