Execução Fiscal 0005466-45.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.054,87

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GALLUS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:40

Juntada de Certidão

26/06/2024, 12:39

Juntada de manifestação

20/06/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 08:56

Juntada de manifestação

24/05/2024, 13:52

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 10:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 07:04

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:40

Juntada de Certidão

26/06/2024, 12:39

Juntada de manifestação

20/06/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 14:00

Documentos

Sentença Tipo B

•18/06/2024, 13:15

Despacho

•17/05/2024, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 08:56

Juntada de manifestação

24/05/2024, 13:52

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 10:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2023, 16:04

Conclusos para despacho

20/03/2023, 13:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 13:20

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 06:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 06:56

Decorrido prazo de GALLUS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:53

Conclusos para despacho

17/09/2021, 06:10

Juntada de manifestação

16/09/2021, 17:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005466-45.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: GALLUS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GALLUS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005466-45.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: GALLUS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:17

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 10:16

Juntada de volume

03/09/2021, 10:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/09/2021, 10:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/09/2021, 10:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/08/2021, 12:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2021, 12:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - Data Referente a 25.08. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 20:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - Data Referente a 25.08

26/08/2014, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2014, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2014, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2014, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2014, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS CEF

25/07/2014, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/07/2014, 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2014, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2013, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2013, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2013, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2013, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE AR

12/11/2013, 15:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/10/2013, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2013, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2013, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2013, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2012, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2012, 17:15

CARGA: RETIRADOS CEF

19/10/2012, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/10/2012, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2012, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2012, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2012, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 17:22

CARGA: RETIRADOS CEF

11/05/2012, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/05/2012, 19:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2012, 19:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2011, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2011, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

22/09/2011, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2011, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2011, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA: REQUER EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

19/07/2011, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

19/07/2011, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA: REQUER EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO

15/07/2010, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2010, 17:55

CARGA: RETIRADOS CEF

09/07/2010, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/06/2010, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2010, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2010, 16:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/10/2009, 13:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/10/2009, 15:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/05/2009, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2009, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2009, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2008, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2008, 11:48

CARGA: RETIRADOS CEF - RETRIADOS POR KARLA AMORIM

05/12/2008, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/12/2008, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2008, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2008, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2008, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

20/08/2008, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2008, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2008, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2008, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2007, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2007, 14:12

Despacho

•30/03/2023, 16:04

Despacho

•10/08/2022, 13:20

Despacho

•06/10/2021, 17:53