Execução Fiscal 0021109-49.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.178,69

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALEX COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 20:45

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/07/2023, 13:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEX COMERCIAL LTDA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/12/2022, 11:33

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2022, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 14:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/11/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

10/11/2022, 12:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEX COMERCIAL LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:01

Todas as movimentações(53)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 20:45

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/07/2023, 13:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEX COMERCIAL LTDA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•30/11/2022, 14:54

12/12/2022, 11:33

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2022, 14:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 14:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

30/11/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

10/11/2022, 12:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEX COMERCIAL LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/09/2021, 20:13

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021109-49.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEX COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 10:19

Juntado(a) - Petição Inicial

21/06/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 10:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2020, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2020, 17:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/11/2005, 16:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

27/10/2005, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2005, 13:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2005, 12:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

14/03/2005, 18:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2005, 18:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2005, 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2005, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2005, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2005, 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

28/01/2005, 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2005, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2003, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2003, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN EM 080703

08/07/2003, 18:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2003, 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2003, 16:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2003, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2003, 14:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2003, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2003, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2003, 14:52

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

25/04/2003, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

15/04/2003, 16:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2003, 17:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/04/2003, 17:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2003, 15:41