Execução Fiscal 0003503-77.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2008

Valor da Causa

R$ 55.889,93

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(128)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DEGISANDRA OLIVEIRA TEIXEIRA BISPO

CPF

Reu

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOBRAL GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:02

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:02

Juntada de petição intercorrente

13/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 08:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 08:03

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 09:12

Processo Desarquivado

30/01/2026, 09:11

Juntada de documentos diversos

26/04/2023, 14:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:23

Arquivado Provisoramente

19/07/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 18:55

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:11

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 20:56

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:02

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:02

Juntada de petição intercorrente

13/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 08:03

Documentos

Sentença Tipo B

•09/02/2026, 08:03

Despacho

•14/07/2022, 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 08:03

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 09:12

Processo Desarquivado

30/01/2026, 09:11

Juntada de documentos diversos

26/04/2023, 14:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:23

Arquivado Provisoramente

19/07/2022, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 18:55

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:11

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:46

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOBRAL GOMES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:01

Decorrido prazo de DEGISANDRA OLIVEIRA TEIXEIRA BISPO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:00

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 09:07

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 09:07

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 15:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003503-77.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DEGISANDRA OLIVEIRA TEIXEIRA BISPO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDA DEGISANDRA OLIVEIRA TEIXEIRA BISPO MARIA DA CONCEICAO SOBRAL GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003503-77.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DEGISANDRA OLIVEIRA TEIXEIRA BISPO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDA DEGISANDRA OLIVEIRA TEIXEIRA BISPO MARIA DA CONCEICAO SOBRAL GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003503-77.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: DEGISANDRA OLIVEIRA TEIXEIRA BISPO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CANDEIAS LTDA DEGISANDRA OLIVEIRA TEIXEIRA BISPO MARIA DA CONCEICAO SOBRAL GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:58

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 10:57

Juntada de volume

03/09/2021, 10:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/09/2021, 16:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/09/2021, 16:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/08/2021, 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021, 15:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/02/2018, 08:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2018, 08:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/01/2017, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2017, 16:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2017, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2016, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - processo retirado em 28/11/2016

24/11/2016, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2016, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2016, 13:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/11/2016, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2016, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/10/2016, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

07/10/2016, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 26/08/2016

25/08/2016, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2016, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2016, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2016, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2016, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 18/07/2016

15/07/2016, 10:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/05/2016, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2016, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2016, 19:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2016, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2016, 17:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/04/2016, 17:10

OFICIO EXPEDIDO

22/04/2016, 17:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/04/2016, 12:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

22/04/2016, 12:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/11/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2015, 16:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2015, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2015, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 04/05/2015

30/04/2015, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2015, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2015, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2015, 13:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO REALIZADO

15/04/2015, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2015, 08:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE BLOQUEIO EXECUTADA

24/02/2015, 13:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/07/2014, 10:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2014, 13:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/10/2013, 15:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/10/2013, 15:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/05/2013, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2013, 10:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2013, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2012, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2012, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

19/11/2012, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2012, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2012, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/08/2012, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2012, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2012, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2012, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2012, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 14/05/2012

09/05/2012, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2012, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2012, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2012, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2012, 11:16

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL

08/03/2012, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2012, 08:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2012, 08:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2012, 08:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2012, 13:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/01/2012, 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2012, 12:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2011, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2011, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2011, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2011, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2011, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 28/03/2011

25/03/2011, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2011, 09:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2011, 09:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2011, 09:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2011, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXP.MANDADO

29/07/2010, 14:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/07/2010, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2010, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2010, 15:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/03/2010, 14:34

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EXP.EDITAL.

09/10/2009, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2009, 12:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2009, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

06/05/2009, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/05/2009, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA

19/01/2009, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2008, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PORTARIA Nº 01 DE 09/09/2008

03/11/2008, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA EM 25/09/2008

03/11/2008, 12:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NRS: 2176 E 2177/08

03/11/2008, 12:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NR: 2175/08

03/11/2008, 12:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2008, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2008, 16:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2008, 13:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2008, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2008, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2008, 17:22

INICIAL AUTUADA

31/03/2008, 12:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2008, 12:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2008, 15:41

Despacho

•17/05/2022, 14:46

Ato ordinatório

•09/09/2021, 09:07