Execução Fiscal 0014817-35.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2013

Valor da Causa

R$ 2.641,24

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO BOTELHO CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMANAJAS DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 21:00

Juntada de Certidão

14/11/2025, 20:56

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 14:37

Juntada de petição intercorrente

21/08/2024, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/05/2022, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2022, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2021, 19:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BOTELHO CHAVES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 23:37

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 21:00

Juntada de Certidão

14/11/2025, 20:56

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 14:38

Documentos

Sentença Tipo C

•06/11/2025, 09:03

Ato ordinatório

•05/10/2020, 16:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 14:37

Juntada de petição intercorrente

21/08/2024, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/05/2022, 15:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2022, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2021, 19:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BOTELHO CHAVES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 23:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014817-35.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO BOTELHO CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO BOTELHO CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014817-35.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO BOTELHO CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO BOTELHO CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014817-35.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO BOTELHO CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014817-35.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO BOTELHO CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 10:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/12/2020, 09:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/10/2020, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2020, 16:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/09/2020, 08:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/08/2020, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2020, 22:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2020, 13:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2019, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 15:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/04/2019, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/02/2019, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2019, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 17:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2019, 11:43

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio negativo

13/02/2019, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 08.02.2019

12/02/2019, 08:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2019, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2019, 08:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/12/2017, 18:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/08/2017, 12:23

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/08/2017, 16:13

ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação /2 lançada em 27/06/2013 09:58:48 foi excluída por DF1316203

08/08/2017, 17:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/08/2017, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2017, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2017, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

27/06/2013, 10:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 08/08/2017 por DF1316203 -

27/06/2013, 09:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/05/2013, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2013, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2013, 15:19

PROCESSO DIGITALIZADO

17/04/2013, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2013, 16:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2013, 15:04

Decisão

•28/08/2020, 14:40

Certidão

•26/08/2020, 22:20

Ato ordinatório

•24/04/2019, 15:16

Decisão

•14/02/2019, 17:32

Certidão

•13/02/2019, 11:35

Certidão

•12/02/2019, 08:10

Decisão

•12/02/2019, 08:00

Certidão

•08/02/2019, 09:50

Despacho

•08/08/2017, 16:55

Despacho

•30/04/2013, 18:18