Execução Fiscal 0011843-64.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 159.761,38

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ORIGINAL PAVIMENTACOES E REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

11/02/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:57

Juntada de Certidão

29/01/2026, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2026, 13:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/12/2025, 21:12

Mandado devolvido para redistribuição

22/12/2025, 21:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/12/2025, 21:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/12/2025, 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 12:24

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 03:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2024, 11:27

Todas as movimentações(78)

Juntada de manifestação

11/02/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:57

Juntada de Certidão

29/01/2026, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2026, 15:13

Documentos

Ato ordinatório

•29/01/2026, 17:57

Ato ordinatório

•29/01/2026, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2026, 13:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/12/2025, 21:12

Mandado devolvido para redistribuição

22/12/2025, 21:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/12/2025, 21:12

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/12/2025, 21:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 10:59

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 12:24

Juntada de certidão

15/10/2025, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 03:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2024, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 23:01

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:17

Decorrido prazo de ORIGINAL PAVIMENTACOES E REVESTIMENTOS LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 01:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011843-64.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORIGINAL PAVIMENTACOES E REVESTIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORIGINAL PAVIMENTACOES E REVESTIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/11/2020, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2020, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2020, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) RENOVAÿÿO FASE - LISTA 400 DIAS

20/05/2020, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2019, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2019, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2019, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2018, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

27/02/2018, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2018, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2018, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2018, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2018, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/02/2018, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/12/2017, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/02/2016, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2016, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2016, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 15:14

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

26/10/2015, 15:56

REMETIDOS CONTADORIA

20/07/2015, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2015, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2015, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2015, 13:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2015, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 17:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

04/05/2015, 13:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/03/2015, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2014, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 10:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2014, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2014, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2014, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2014, 13:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2010, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2010, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2010, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2010, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2010, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2010, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2010, 16:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2010, 15:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/08/2009, 14:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

26/08/2009, 13:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2009, 13:06

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/07/2009, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2009, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2009, 15:52

PROCESSO DIGITALIZADO

01/06/2009, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2009, 17:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/04/2009, 14:11

Despacho

•29/08/2023, 23:01

Despacho

•04/11/2020, 13:54

Despacho

•11/04/2019, 16:24

Ato ordinatório

•06/02/2018, 16:54

Despacho

•24/02/2016, 17:22

Certidão

•11/02/2016, 16:53

Certidão

•04/05/2015, 13:29

Sentença Tipo A

•04/05/2015, 13:17

Certidão

•17/03/2015, 15:10

Despacho

•15/08/2014, 13:50

Despacho

•14/06/2010, 11:41

Ato ordinatório

•09/04/2010, 16:14

Despacho

•10/07/2009, 17:56