Execução Fiscal 0002310-68.2006.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.836,64

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MAURICIO FRANCA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 13:35

Juntada de Certidão

23/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 18:35

Juntada de Certidão

07/03/2023, 18:35

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 12:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:14

Juntada de Certidão

14/03/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 15:14

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 15:13

Decorrido prazo de MAURICIO FRANCA DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:01

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 13:35

Juntada de Certidão

23/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:26

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•07/03/2023, 18:35

Ato ordinatório

•14/03/2022, 15:14

07/03/2023, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 18:35

Juntada de Certidão

07/03/2023, 18:35

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 12:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:14

Juntada de Certidão

14/03/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 15:14

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 15:13

Decorrido prazo de MAURICIO FRANCA DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002310-68.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MAURICIO FRANCA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO FRANCA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002310-68.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MAURICIO FRANCA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:44

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 11:44

Juntada de volume

03/09/2021, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 13:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

29/03/2017, 15:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2015, 13:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/03/2015, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26.02.2015

26/02/2015, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/02/2015, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/02/2015, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2015, 12:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40, §4° DA LEI N° 6.830/80

26/06/2013, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2013, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2013, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do exequente

21/01/2013, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12.12.2012

12/12/2012, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/12/2012, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/11/2012, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2012, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2012, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2012, 11:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Suspensão atr 40 suspenso até 01/08/12, depois ao arquivo provisório

28/09/2011, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2011, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2011, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2011, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/06/2011, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2011, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

01/04/2011, 15:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/01/2011, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2011, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/10/2010, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ao Exequente

24/09/2010, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/07/2010, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2010, 08:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2010, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO até 31-01-2010

23/03/2009, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2009, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2009, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CRC requer seja suspensa a execução até 31/01/2010.

16/03/2009, 13:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LOTE 4.

02/08/2007, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2007, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/05/2007, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/04/2007, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EXEQ6UENTE CONSELHO PROFISSIONAL

17/04/2007, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2007, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2007, 08:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/04/2007, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/03/2007, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2007, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/02/2007, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2007, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2007, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2007, 15:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/01/2007, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2006.

05/12/2006, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 05/12/2006.

04/12/2006, 21:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - CONSELHOS PROFISSIONAIS

17/11/2006, 21:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2006, 21:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/11/2006, 12:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/11/2006, 12:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO ENCAMINHADO À PARTE EXECUTADO

22/09/2006, 10:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2006, 16:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2006, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2006, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2006, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2006, 19:06

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

29/06/2006, 15:26