Execução Fiscal 0028556-16.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2015

Valor da Causa

R$ 65.736,98

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JESSE FIGUEIREDO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

13/02/2025, 08:48

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:05

Conclusos para despacho

23/08/2024, 16:01

Cancelada a conclusão

23/08/2024, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 08:27

Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2024, 16:16

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:30

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2023, 11:29

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:07

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 17:49

Todas as movimentações(95)

Juntada de bloqueio/penhora on line negativo

13/02/2025, 08:48

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:05

Conclusos para despacho

23/08/2024, 16:01

Cancelada a conclusão

23/08/2024, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 16:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/05/2022, 13:39

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 08:27

Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2024, 16:16

Juntada de Certidão

20/06/2023, 14:30

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2023, 11:29

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:07

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 13:39

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 13:39

Decorrido prazo de JESSE FIGUEIREDO DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:01

Decorrido prazo de INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPP em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028556-16.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESSE FIGUEIREDO DA SILVA INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028556-16.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESSE FIGUEIREDO DA SILVA INTERMEDIACOES GERAIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:32

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 11:32

Juntada de volume

03/09/2021, 11:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/07/2021, 10:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/07/2021, 10:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 08:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2020, 15:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/02/2020, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2020, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 09:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 16/09/2019

15/08/2019, 09:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 11:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2019, 14:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2019, 14:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2019, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE, DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO

02/04/2019, 19:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/02/2019, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2019, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 09:36

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

01/02/2019, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2019, 10:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/07/2018, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2018, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/04/2018, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2017, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 09:37

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 22/09/2017

21/09/2017, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2017, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2017, 15:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/09/2017, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2017, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2017, 14:45

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

31/03/2017, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL

24/03/2017, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2017, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DOS SISTEMAS RENAJUD/INFOJUD

24/03/2017, 18:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISAS ATRAVÉS DOS SISTEMAS RENAJUD/INFOJUD

24/03/2017, 18:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/03/2017, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2017, 19:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2017, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2017, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 15:44

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

04/11/2016, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/10/2016, 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2016, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DE BACENJUD NEGATIVO

26/10/2016, 09:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

24/10/2016, 16:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/09/2016, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2016, 18:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/09/2016, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2016, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 15:43

CARGA: RETIRADOS PGF - FU-AUT

14/07/2016, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/07/2016, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2016, 15:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2016, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2016, 09:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 14:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2016, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2016, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2015, 12:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

16/11/2015, 11:00

INICIAL AUTUADA

16/11/2015, 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2015, 16:40