Execução Fiscal 0003591-59.2006.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 136,70

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCO VINICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 10:53

Juntada de Certidão

24/02/2023, 10:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 21:09

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2022, 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 21:09

Juntada de Certidão

07/11/2022, 21:09

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 11:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 11:03

Juntada de Certidão

11/03/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:19

Decorrido prazo de MARCO VINICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 10:53

Juntada de Certidão

24/02/2023, 10:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 21:09

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença Tipo B

•07/11/2022, 21:09

Ato ordinatório

•11/03/2022, 11:03

07/11/2022, 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2022, 21:09

Juntada de Certidão

07/11/2022, 21:09

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 11:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 11:03

Juntada de Certidão

11/03/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:19

Decorrido prazo de MARCO VINICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003591-59.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCO VINICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO VINICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:49

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 11:49

Juntada de volume

03/09/2021, 11:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 13:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE EM 14/11/2011. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE EM 14/11/2011

14/11/2011, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - por um ano, conforme art.40 da Lei 6830/80, determinada no despacho de fl.63

24/11/2010, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente informa ciência do despacho de fl.63

24/11/2010, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - ao Exequente

24/09/2010, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/05/2010, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2010, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2010, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2009, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/09/2009, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/05/2009, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2009, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2009, 14:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/05/2009, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/03/2009, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/02/2009, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/09/2008, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - exeqüente.

26/09/2008, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

25/07/2008, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2008, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da parte exequente

02/05/2008, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR

22/04/2008, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Intimação Conselho

24/03/2008, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/03/2008, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - exeqüente.

07/03/2008, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2008, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2008, 16:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2008, 16:23

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

30/01/2008, 10:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/01/2008, 18:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/11/2007, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2007, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2007, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exeqüente.

20/11/2007, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/10/2007, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/10/2007, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/08/2007, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EXEQÜENTE CONSELHO PROFISSIONAL.

16/08/2007, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2007, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2007, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2007, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/05/2007, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/04/2007, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSELHO PROFISSIONAL

17/04/2007, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2007, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2007, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSELHO PROFISSIONAL

17/04/2007, 18:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/04/2007, 16:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/04/2007, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/03/2007, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/02/2007, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/02/2007, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2007, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2006, 18:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2006, 15:07