Execução de Título Extrajudicial 1035253-58.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 38.788,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

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Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

DISTRIBUIDORA FREE WAY LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE AUCIVAN DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

04/02/2023, 09:21

Juntada de certidão

26/01/2023, 11:32

Decorrido prazo de JOSE AUCIVAN DA SILVA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:30

Juntada de certidão

24/11/2022, 11:46

Juntada de certidão

24/11/2022, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 15:13

Juntada de certidão

27/09/2022, 15:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:29

Juntada de Certidão

09/05/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 15:54

Juntada de Certidão

09/05/2022, 15:46

Juntada de procuração

19/03/2022, 12:28

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA FREE WAY LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:31

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão

04/02/2023, 09:21

Juntada de certidão

26/01/2023, 11:32

Decorrido prazo de JOSE AUCIVAN DA SILVA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:30

Juntada de certidão

24/11/2022, 11:46

Juntada de certidão

24/11/2022, 11:20

Documentos

Despacho

•22/02/2026, 22:58

Despacho

•22/02/2026, 22:58

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Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 15:13

Juntada de certidão

27/09/2022, 15:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 02:29

Juntada de Certidão

09/05/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 15:54

Juntada de Certidão

09/05/2022, 15:46

Juntada de procuração

19/03/2022, 12:28

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA FREE WAY LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de JOSE AUCIVAN DA SILVA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:31

Publicado Intimação em 09/09/2021.

09/09/2021, 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2021.

09/09/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1035253-58.2019.4.01.3700. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA FREE WAY LTDA - ME, MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE AUCIVAN DA SILVA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de Execução na qual foi noticiado o PAGAMENTO da dívida. II – FUNDAMENTAÇÃO / DISPOSITIVO De fato, a execução exaure-se com a satisfação do crédito. In casu, a dívida foi saldada, mediante o pagamento administrativo integral do débito, conforme noticiado pelo exequente. Isto posto, tendo em vista a petição da exequente noticiando que o crédito foi liquidado mediante o PAGAMENTO administrativo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios INDEVIDOS. Custas pelo executado. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição, observando-se as cautelas legais. Antes do arquivamento, porém, providencie a Secretaria o imediato levantamento de quaisquer constrições efetivadas nos autos (bloqueio de valores, penhoras e/ou indisponibilidades), o recolhimento de mandados e cartas precatórias pendentes, e, caso seja requerido pelo exequente, o desentranhamento dos documentos originais (à exceção da procuração) e devolução ao autor, caso seja requerido por este, substituindo-os por cópia nos autos. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Federal

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1035253-58.2019.4.01.3700. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA FREE WAY LTDA - ME, MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE AUCIVAN DA SILVA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de Execução na qual foi noticiado o PAGAMENTO da dívida. II – FUNDAMENTAÇÃO / DISPOSITIVO De fato, a execução exaure-se com a satisfação do crédito. In casu, a dívida foi saldada, mediante o pagamento administrativo integral do débito, conforme noticiado pelo exequente. Isto posto, tendo em vista a petição da exequente noticiando que o crédito foi liquidado mediante o PAGAMENTO administrativo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios INDEVIDOS. Custas pelo executado. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição, observando-se as cautelas legais. Antes do arquivamento, porém, providencie a Secretaria o imediato levantamento de quaisquer constrições efetivadas nos autos (bloqueio de valores, penhoras e/ou indisponibilidades), o recolhimento de mandados e cartas precatórias pendentes, e, caso seja requerido pelo exequente, o desentranhamento dos documentos originais (à exceção da procuração) e devolução ao autor, caso seja requerido por este, substituindo-os por cópia nos autos. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Federal

06/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2021, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2021, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2021, 12:02

Juntada de termo

06/07/2021, 20:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:51

Juntada de aviso de recebimento

01/06/2021, 14:54

Juntada de Certidão

13/05/2021, 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2021, 15:17

Juntada de termo

20/04/2021, 11:30

Juntada de certidão

20/04/2021, 11:29

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 21:39

Juntada de manifestação

12/01/2021, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 12:26

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

02/09/2020, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 19:36

Conclusos para despacho

23/04/2020, 16:34

Juntada de Certidão.

23/04/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 17:53

Conclusos para despacho

24/12/2019, 10:05

Juntada de Informação de Prevenção.

24/12/2019, 10:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

24/12/2019, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 16:13

Decisão

•04/04/2024, 02:27

Ato ordinatório

•09/05/2022, 15:54

Sentença Tipo B

•13/05/2021, 15:17

Despacho

•15/05/2020, 19:36

Despacho

•13/02/2020, 17:53