Execução Fiscal 0073424-97.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.907,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:47

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:11

Transitado em Julgado

31/07/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/04/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/04/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 19:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/11/2024, 22:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/11/2024, 06:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2024, 06:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2024, 10:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2023, 10:38

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/12/2022, 14:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/12/2022, 14:24

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:47

Baixa Definitiva

31/07/2025, 16:11

Transitado em Julgado

31/07/2025, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/04/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2025, 19:09

OUTROS

•01/12/2022, 14:28

30/04/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 19:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/11/2024, 22:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/11/2024, 06:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2024, 06:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2024, 10:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2023, 10:38

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/12/2022, 14:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/12/2022, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/06/2022, 13:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/05/2022, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/09/2021, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073424-97.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 12:05

Juntado(a) - Petição Inicial

11/08/2021, 03:44

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/01/2020, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2019, 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019, 09:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2019, 09:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR NATHALIA ALVARENGA CORREA

14/11/2019, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2019, 12:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

11/11/2019, 12:06

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/07/2019, 11:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/07/2019, 11:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/04/2019, 09:45

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/07/2018, 12:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2018, 12:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018, 16:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ERICA MELICIA DA SILVA SILVEIRA

18/06/2018, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2018, 13:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2018, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2018, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2018, 14:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2018, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2018, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2017, 07:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2017, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 08:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ERICA MELICIA DA SILVA SILVEIRA

30/11/2017, 16:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/10/2017, 15:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2017, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2017, 15:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/07/2017, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2017, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2017, 14:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2017, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2017, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2017, 13:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ANA PAULA MORAIS MARTINS,AUTORIZADA

29/06/2017, 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2017, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2017, 08:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2017, 08:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2017, 11:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2017, 11:35

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

24/01/2017, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2017, 09:33

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

19/01/2017, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2017, 11:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2017, 13:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/01/2017, 13:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2016, 15:34