Execução Fiscal 0003476-56.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.436,28

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

HBO HOSPITAL BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 08:53

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

23/09/2024, 16:05

Decorrido prazo de HBO HOSPITAL BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:04

Juntada de manifestação

28/06/2023, 11:03

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2023, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2023, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 16:47

Extinto o processo por desistência

09/06/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 12:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:23

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 08:53

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

23/09/2024, 16:05

Decorrido prazo de HBO HOSPITAL BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:04

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo C

•09/06/2023, 16:47

Despacho

•29/05/2015, 15:04

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/06/2023, 11:03

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2023, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2023, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 16:47

Extinto o processo por desistência

09/06/2023, 16:47

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 12:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:23

Decorrido prazo de HBO HOSPITAL BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003476-56.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: HBO HOSPITAL BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HBO HOSPITAL BRASILIENSE DE ODONTOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/08/2021, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2021, 02:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2021, 02:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2015, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2015, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2015, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2014, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2014, 08:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/11/2014, 09:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2014, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2014, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2014, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2011, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2011, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2011, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2011, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2011, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/07/2011, 13:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2011, 13:29

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bacenjud

14/04/2010, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/04/2010, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/04/2010, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2010, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2009, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

16/06/2009, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/03/2009, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2008, 19:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2008, 19:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/09/2008, 17:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

11/06/2008, 15:16

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

11/06/2008, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/06/2008, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

27/05/2008, 09:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/01/2007, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2007, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/11/2006, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/11/2006, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2006, 17:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DA PETIÇÃO

13/10/2006, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

21/09/2006, 14:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST MARIA APARECIDA

17/08/2006, 15:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2006, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/07/2006, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2006, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2006, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DE MANDADO

28/06/2006, 14:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2006, 15:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2006, 07:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2006, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/03/2006, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2006, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2006, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

17/02/2006, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2006, 00:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/2006, 17:45

Despacho

•07/11/2014, 16:10

Despacho

•05/10/2011, 00:11

Certidão

•14/04/2010, 17:17

Decisão

•14/04/2010, 17:14

Decisão

•14/04/2010, 17:14

Certidão

•12/04/2010, 18:09

Despacho

•18/09/2008, 19:23

Despacho

•18/09/2008, 19:22