Execução Fiscal 0001364-62.2007.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 670,18

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VALMI FRANCISCO CALDAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 13:09

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:34

Juntada de manifestação

25/04/2025, 11:03

Juntada de Certidão

19/03/2025, 21:12

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 21:12

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 10:20

Juntada de petição intercorrente

13/02/2025, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 13:42

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 13:42

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:26

Todas as movimentações(104)

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 13:09

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:34

Juntada de manifestação

25/04/2025, 11:03

Juntada de Certidão

19/03/2025, 21:12

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 13:09

Despacho

•19/03/2025, 21:12

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2025, 21:12

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 10:20

Juntada de petição intercorrente

13/02/2025, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 13:42

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 13:42

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:26

Juntada de manifestação

05/08/2024, 21:44

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 14:35

Juntada de Certidão

12/07/2024, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2024, 14:35

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 12:50

Cancelada a conclusão

12/07/2024, 12:50

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:40

Juntada de manifestação

20/02/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 14:13

Conclusos para decisão

18/01/2024, 13:25

Juntada de petição intercorrente

18/01/2023, 10:24

Juntada de Certidão

22/11/2022, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 18:47

Outras Decisões

22/11/2022, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 18:47

Conclusos para despacho

19/10/2022, 11:12

Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 20:36

Juntada de Certidão

16/03/2022, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 20:36

Conclusos para despacho

10/03/2022, 19:42

Decorrido prazo de VALMI FRANCISCO CALDAS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:01

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021, 13:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001364-62.2007.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: VALMI FRANCISCO CALDAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMI FRANCISCO CALDAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001364-62.2007.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: VALMI FRANCISCO CALDAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 11:57

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 11:56

Juntada de volume

03/09/2021, 11:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 13:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE EM 14/11/2011. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE EM 14/11/2011

14/11/2011, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTOU

07/05/2010, 09:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXEQUENTE

07/05/2010, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/03/2010, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/03/2010, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - despacho datado de 16/12/2009

01/02/2010, 19:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - despacho datado de 16/12/2009

01/02/2010, 19:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho datado de 16/12/2009

01/02/2010, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2009, 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/12/2009, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2009, 12:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA (CORE/BA)

24/07/2009, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2009, 19:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2009, 19:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2009, 13:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Comarca de Cocos - Bahia

18/03/2009, 13:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Comarca de Cocos - Bahia

18/03/2009, 13:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício entregue em 06/02/2009 ao COORDENADOR DA 16ª CIRETRAN/BA.

16/03/2009, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2009, 13:28

OFICIO EXPEDIDO

06/02/2009, 09:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Comarca de Cocos/BA

06/02/2009, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2009, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2009, 16:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR

01/08/2008, 18:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Ao Juizo de Direito da Comarca de Côcos

20/06/2008, 15:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/06/2008, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2008, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2008, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) petição do exeqüente.

02/06/2008, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do CORE/BA

20/05/2008, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR

22/04/2008, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Intimação CORE/BA

24/03/2008, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/03/2008, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - exeqüente.

07/03/2008, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2008, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2008, 14:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2008, 14:08

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ENCAMINHADO À PARTE EXECUTADA.

24/01/2008, 17:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2008, 11:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2007, 16:08

CITACAO: ORDENADA - NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6.830/80.

06/12/2007, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2007, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2007, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2007, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2007, 12:44

Despacho

•30/01/2025, 13:42

Decisão

•12/07/2024, 14:35

Decisão

•18/01/2024, 14:13

Decisão

•22/11/2022, 18:47

Despacho

•16/03/2022, 20:36