Agravo em Recurso Especial 0069731-98.2012.4.01.0000 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0069731-98.2012.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/08/2021, 19:35

Transitado em Julgado em 06/08/2021

06/08/2021, 19:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2021 Petição Nº 243304/2021 - AgInt

16/06/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0243304 - AgInt no AREsp 1818930 - Publicação prevista para 16/06/2021

15/06/2021, 16:10

Conhecido o recurso de INES MARTINS DE OLIVEIRA ALVES e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00243304/2021 - AgInt no AREsp 1818930/MT

14/06/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000399-2021-AJC-1T)

02/06/2021, 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000399-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021, 08:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

28/05/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021, 19:32

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243304/2021 - AgInt no AREsp 1818930/MT

27/05/2021, 15:44

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2021, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/05/2021, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 19/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 243304/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 409.

20/05/2021, 14:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2021 Petição Nº 243304/2021 -

25/03/2021, 06:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/06/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•15/06/2021, 16:10

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