Execução Fiscal 0007003-57.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.024,72

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

JOANA HIGINA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 01:30

Baixa Definitiva

25/08/2022, 01:30

Conclusos para decisão

27/04/2022, 17:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de JOANA HIGINA FERREIRA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:29

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 11:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:56

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/09/2020, 14:49

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

31/08/2020, 16:06

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - DE ORDEM DO EXMO. JUIZ COORDENADOR E EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA RESOLUÇÃO 313 DO CNJ A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA FOI SUSPENSA E SERÁ REDESIGNADA COM FUTURA INTIMAÇÃO DAS PARTES

25/04/2020, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA 116

10/03/2020, 13:02

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 01:30

Baixa Definitiva

25/08/2022, 01:30

Conclusos para decisão

27/04/2022, 17:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de JOANA HIGINA FERREIRA em 21/10/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

22/10/2021, 01:29

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 11:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:56

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/09/2020, 14:49

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

31/08/2020, 16:06

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - DE ORDEM DO EXMO. JUIZ COORDENADOR E EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DA RESOLUÇÃO 313 DO CNJ A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA FOI SUSPENSA E SERÁ REDESIGNADA COM FUTURA INTIMAÇÃO DAS PARTES

25/04/2020, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA 116

10/03/2020, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO 386

09/03/2020, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PARTE EXEQUENTE INTIMADA POR E-MAIL

03/03/2020, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M 386

03/03/2020, 14:08

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 04

19/02/2020, 12:59

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

11/02/2020, 13:06

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/02/2020, 13:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CENTRO DE CONCILIAÇÃO DA SJMG

07/02/2020, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2020, 13:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2019, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2019, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 14:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADO PELA ESTAGIARIA GABRIELA RAFAEL DA SILVA MG13411972

18/10/2019, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2019, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/04/2019, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 12:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2019, 14:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/08/2018, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

20/08/2018, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2018, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 09:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2018, 11:49

INICIAL AUTUADA

07/03/2018, 11:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2018, 15:56