Execução Fiscal 0032448-82.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 63.928,64

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

FUNDACAO SIDERTUBE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

VINICIUS GONZAGA ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 10:44

Juntada de Petição

06/05/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/05/2026, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/05/2026, 08:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 18:13

Juntada de Petição

04/05/2026, 12:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:48

Juntada de Petição

29/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/04/2026, 11:03

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 24/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/51371-4

25/04/2026, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

08/04/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/03/2026, 09:30

Todas as movimentações(159)

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 10:44

Juntada de Petição

06/05/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/05/2026, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

06/05/2026, 08:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 13:59

04/05/2026, 18:13

Juntada de Petição

04/05/2026, 12:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:48

Juntada de Petição

29/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

27/04/2026, 11:03

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 24/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/51371-4

25/04/2026, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

08/04/2026, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/03/2026, 09:30

Expedição de ofício

27/03/2026, 16:47

Juntada de Petição

23/03/2026, 21:39

Juntada de certidão

21/03/2026, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/03/2026, 15:37

Juntada de Petição

18/03/2026, 09:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDACAO VALLOUREC <br>R$38.722,79 em 10/03/2026 (ID 120621000552603107) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/51694-2

12/03/2026, 08:21

Juntada de certidão

12/03/2026, 01:46

Juntado(a)

10/03/2026, 11:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG079695, MG063493

10/03/2026, 10:58

Despacho

09/03/2026, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/03/2026, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/03/2026, 08:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123

06/03/2026, 13:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDACAO VALLOUREC <br>R$110.452,62 em 04/03/2026 (ID 120621001312602232) <br>Ag./Op./Conta: 0621/635/51371-4

06/03/2026, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/03/2026, 16:28

Juntada de Petição

05/03/2026, 16:14

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 123

20/02/2026, 10:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

30/01/2026, 13:52

Expedição de mandado

30/01/2026, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60128709220254060000/TRF

18/12/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

18/12/2025, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 60128709220254060000/TRF

17/12/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

02/12/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

25/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 114

24/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência

19/11/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 21:31

Despacho

02/10/2025, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/05/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/05/2025, 23:59

Despacho

12/05/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

20/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/10/2024, 06:03

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 02:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/09/2024, 22:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/08/2024, 08:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/05/2024, 17:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 16:01

Decisão interlocutória de Mérito

10/05/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 16:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/05/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO SIDERTUBE em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/09/2023, 11:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/08/2023, 15:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/08/2023, 08:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 08:01

Decisão interlocutória de Mérito

29/08/2023, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 08:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO SIDERTUBE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 17:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/05/2023, 17:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 17:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/03/2023, 09:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 14:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/03/2023, 14:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 14:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/02/2023, 17:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO SIDERTUBE em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 11:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 11:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 11:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/10/2022, 21:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 10:47

Juntado(a) - Solicitação de Habilitação

15/06/2022, 10:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 15:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 19:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO SIDERTUBE em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032448-82.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: FUNDACAO SIDERTUBE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO SIDERTUBE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032448-82.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: FUNDACAO SIDERTUBE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 12:49

Juntado(a) - Petição Inicial

17/09/2020, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/09/2020, 11:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2019, 10:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2019, 18:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2019, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2019, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2019, 17:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2018, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2018, 19:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2017, 17:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2017, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2017, 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 17:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

27/01/2017, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/01/2017, 14:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2016, 19:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2016, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2016, 16:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2016, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2016, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2016, 15:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

09/03/2016, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2015, 08:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2015, 08:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/06/2015, 11:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/06/2015, 11:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/2015, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 02:13

OUTROS

•10/05/2024, 16:01

OUTROS

•29/08/2023, 08:01

OUTROS

•02/05/2023, 17:11

OUTROS

•02/03/2023, 14:47

OUTROS

•27/10/2022, 11:12