Agravo em Recurso Especial 0002045-67.2009.4.01.3307 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0002045-67.2009.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002045672009401330720260306163806

06/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/01/2026 para recurso

03/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159138/2025

27/11/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1159138/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 825271/2025 - EDcl no AgInt no

27/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0825271 - EDcl no AgInt no AREsp 2892192 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 15:10

Embargos de Declaração de LUCIANO RIBEIRO ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00825271/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2892192/BA

24/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que não cabe sustentação oral em embargos de declaração. Informo ainda que o procedimento de inserção dos esclarecimentos sobre matéria de fato no sistema de votação virtual, previsto no art. 11, § 6º da Resolução STJ/GP n. 3/2025, deve ser realizado mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), no decorrer da sessão virtual, no presente caso, de 11 a 17/02/2025. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

30/10/2025, 19:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1055229/2025

30/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1055229/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:09

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825271/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2892192/BA

28/10/2025, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 15:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002045672009401330720260306163806

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/01/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159138/2025

Protocolizada Petição 1159138/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 825271/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0825271 - EDcl no AgInt no AREsp 2892192 - Publicação prevista para 27/11/2025

Embargos de Declaração de LUCIANO RIBEIRO ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00825271/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2892192/BA

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1055229/2025

Protocolizada Petição 1055229/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825271/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2892192/BA

Todas as movimentações(64)

legal