Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/02/2016
Valor da Causa
R$ 37.747,09
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de manifestação
07/12/2021, 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021, 15:28
Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 15:28
Juntada de certidão
23/11/2021, 15:27
Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021, 15:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2021, 15:47
Conclusos para decisão
16/07/2021, 14:05
Decorrido prazo de ASSESSORIA CONTABIL DIAMANTE LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 15:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 15:59
Juntada de manifestação
14/01/2021, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001759-91.2016.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSESSORIA CONTABIL DIAMANTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSESSORIA CONTABIL DIAMANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001759-91.2016.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSESSORIA CONTABIL DIAMANTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSESSORIA CONTABIL DIAMANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)