Execução Fiscal 0034023-21.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 4.239,56

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CENTRO SUL MINERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

IRIS CARLOS DE FREITAS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 13:14

Conclusos para decisão

21/02/2022, 11:21

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 11:20

Juntada de petição intercorrente

04/12/2021, 12:19

Juntada de Certidão

22/11/2021, 08:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2021, 10:26

Cancelada a movimentação processual

20/11/2021, 10:26

Decorrido prazo de IRIS CARLOS DE FREITAS JUNIOR em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:18

Todas as movimentações(40)

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 17:39

Ato ordinatório

•08/09/2025, 18:08

23/05/2022, 13:14

Conclusos para decisão

21/02/2022, 11:21

Cancelada a movimentação processual

21/02/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 11:20

Juntada de petição intercorrente

04/12/2021, 12:19

Juntada de Certidão

22/11/2021, 08:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2021, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2021, 10:26

Cancelada a movimentação processual

20/11/2021, 10:26

Decorrido prazo de IRIS CARLOS DE FREITAS JUNIOR em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de CENTRO SUL MINERACAO LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:18

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034023-21.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CENTRO SUL MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRIS CARLOS DE FREITAS JUNIOR CENTRO SUL MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034023-21.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CENTRO SUL MINERACAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRIS CARLOS DE FREITAS JUNIOR CENTRO SUL MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:16

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 13:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 15:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2021, 15:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/06/2020, 09:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/06/2020, 09:43

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/02/2020, 13:15

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2019, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 29/10/2019

30/10/2019, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2019, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

09/11/2018, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/11/2018, 19:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2018, 16:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2018, 14:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2017, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2017, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2017, 12:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2016, 12:17

Ato ordinatório

•08/09/2025, 18:08

Despacho

•31/03/2025, 18:37

Ato ordinatório

•22/10/2024, 13:39

Despacho

•02/08/2024, 18:17

Despacho

•12/03/2024, 17:43

Ato ordinatório

•14/07/2023, 13:11

Ato ordinatório

•23/11/2022, 15:21

Despacho

•23/05/2022, 13:14

Ato ordinatório

•22/11/2021, 08:46