Execução Fiscal 0005090-94.2015.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 28.363,94

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANS BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/10/2025, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/02/2025, 19:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/12/2024, 21:18

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/12/2024, 10:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/10/2022, 01:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/07/2021, 13:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/07/2021, 15:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 17:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/06/2021, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/06/2021, 14:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANS BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:38

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/10/2025, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/02/2025, 19:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

OUTROS

•29/07/2021, 13:23

OUTROS

•25/06/2021, 17:51

17/12/2024, 21:18

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/12/2024, 10:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/10/2022, 01:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/07/2021, 13:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/07/2021, 15:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 17:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/06/2021, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/06/2021, 14:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANS BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/02/2021, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005090-94.2015.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANS BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANS BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005090-94.2015.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANS BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANS BRASIL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 11:22

Juntado(a) - Juntada de volume

04/02/2021, 11:21

Juntado(a) - Petição Inicial

25/11/2020, 22:26

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/10/2017, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2017, 10:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2017, 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2017, 10:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2017, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2017, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 13:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXCDO.

19/06/2017, 13:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/10/2016, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2016, 10:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 10/08/2016

05/08/2016, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 10:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2016, 09:53

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/06/2016, 11:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/02/2016, 11:59

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/02/2016, 11:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2016, 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2015, 14:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2015, 09:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/11/2015, 09:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/10/2015, 16:52