Execução Fiscal 0017993-96.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.621,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

LUIS FERNANDO KOHLER

Terceiro

ALEXANDRE HENRIQUE MAGALHAES

Terceiro

MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE MENDES DOS SANTOS SOUZA

OAB/MT 9471·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 11:55

Juntada de Certidão

25/01/2024, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 13:18

Outras Decisões

06/12/2021, 13:18

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:24

Juntada de embargos de declaração

26/10/2021, 11:34

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017993-96.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:05

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 11:55

Juntada de Certidão

25/01/2024, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2023, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•06/12/2021, 13:18

06/12/2021, 13:18

Outras Decisões

06/12/2021, 13:18

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:24

Juntada de embargos de declaração

26/10/2021, 11:34

Decorrido prazo de MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017993-96.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:05

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 13:04

Juntada de volume

03/09/2021, 13:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 10:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

29/06/2021, 14:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/06/2021, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 17:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/11/2019, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2019, 14:24

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

25/09/2018, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2018, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2018, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2017, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/12/2017, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2017, 17:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/03/2017, 14:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/02/2017, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2017, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2017, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 16:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/11/2016, 16:20

INICIAL AUTUADA

03/11/2016, 16:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/11/2016, 13:17