Execução Fiscal 0018539-72.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.700,69

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DAVID DOMINGOS DE SOUSA

Terceiro

ANTONIO PORTELA FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE SANTANA ROCHA

CPF·Representa: Autor

LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 15:41

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:41

Conclusos para despacho

28/01/2026, 19:06

Decorrido prazo de ANTONIO PORTELA FRANCA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:17

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:29

Juntada de certidão

08/07/2022, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 10:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO PORTELA FRANCA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:00

Juntada de renúncia de mandato

09/03/2021, 18:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:17

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 15:41

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 15:41

Despacho

•29/01/2026, 15:41

29/01/2026, 15:41

Conclusos para despacho

28/01/2026, 19:06

Decorrido prazo de ANTONIO PORTELA FRANCA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:17

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:29

Juntada de certidão

08/07/2022, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 10:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO PORTELA FRANCA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:00

Juntada de renúncia de mandato

09/03/2021, 18:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018539-72.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANTONIO PORTELA FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PORTELA FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018539-72.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANTONIO PORTELA FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PORTELA FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 17:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

03/11/2020, 07:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2020, 16:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/10/2020, 08:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/08/2020, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2020, 22:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2020, 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2019, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 15:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/04/2019, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 12:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/02/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2019, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 13.2.2019

14/02/2019, 14:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2019, 15:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - insignificante e/ou impenhorável

12/02/2019, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - decisão prolatada em 08.02.2019

12/02/2019, 08:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/02/2019, 10:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2017, 16:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) REENVIO

27/09/2016, 15:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2016, 12:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2016, 11:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2016, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2016, 10:37

PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2016, 15:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2016, 15:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/04/2016, 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2016, 09:45

Ato ordinatório

•05/10/2020, 16:31

Decisão

•28/08/2020, 14:40

Certidão

•26/08/2020, 21:55

Ato ordinatório

•24/04/2019, 15:14

Decisão

•14/02/2019, 14:51

Certidão

•12/02/2019, 08:08

Decisão

•12/02/2019, 08:00

Certidão

•08/02/2019, 10:05

Despacho

•24/06/2016, 18:59