Execução Fiscal 0004221-13.2015.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 47.748,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S L BORGES DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:48

Baixa Definitiva

16/09/2025, 21:15

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025

16/09/2025, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/04/2025, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

01/04/2025, 10:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2025, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

26/02/2025, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2025, 12:40

Declarada decadência ou prescrição

12/02/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 22:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de S L BORGES DOS SANTOS - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:45

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:48

Baixa Definitiva

16/09/2025, 21:15

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025

16/09/2025, 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/04/2025, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2025, 10:10

01/04/2025, 10:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2025, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

26/02/2025, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/02/2025, 12:40

Declarada decadência ou prescrição

12/02/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 22:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de S L BORGES DOS SANTOS - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2021, 09:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/09/2021, 14:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004221-13.2015.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S L BORGES DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S L BORGES DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 14:04

Juntado(a) - Juntada de volume

03/09/2021, 14:04

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 12:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/08/2017, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

01/03/2017, 15:29

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO

22/08/2016, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

01/08/2016, 17:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2016, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2016, 15:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

22/06/2016, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2016, 12:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2016, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2016, 14:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2016, 08:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2016, 12:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2016, 12:09

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

09/03/2016, 15:07

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 023/2016

29/02/2016, 07:14

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/02/2016, 06:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/01/2016, 12:54

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/11/2015, 07:03

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

11/11/2015, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2015, 10:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/10/2015, 10:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2015, 10:43