Execução Fiscal 0007198-15.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 7.392,13

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SERGIO AUGUSTO JACOB

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:47

Juntada de petição intercorrente

24/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:50

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO JACOB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:02

Publicado Citação em 04/06/2025.

19/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 15:35

Expedição de Edital.

11/04/2025, 15:34

Juntada de petição intercorrente

20/12/2024, 12:16

Juntada de Certidão

10/12/2024, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 12:44

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:45

Juntada de petição intercorrente

02/09/2024, 13:11

Todas as movimentações(86)

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:47

Juntada de petição intercorrente

24/11/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 18:50

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO JACOB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:02

Publicado Citação em 04/06/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/04/2026, 14:37

Sentença Tipo B

•28/04/2026, 14:37

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19/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 15:35

Expedição de Edital.

11/04/2025, 15:34

Juntada de petição intercorrente

20/12/2024, 12:16

Juntada de Certidão

10/12/2024, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 12:44

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:45

Juntada de petição intercorrente

02/09/2024, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2024, 18:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/05/2024, 18:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/05/2024, 18:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/05/2024, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 09:40

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 13:50

Juntada de petição intercorrente

14/09/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 12:45

Conclusos para decisão

08/08/2023, 16:03

Juntada de aviso de recebimento

07/08/2023, 15:08

Juntada de documentos diversos

18/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:47

Conclusos para despacho

04/07/2023, 15:14

Juntada de petição intercorrente

16/01/2023, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2023, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 11:27

Cancelada a conclusão

12/01/2023, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/01/2023, 14:55

Conclusos para despacho

02/01/2023, 14:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 08:23

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO JACOB em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:42

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 14:22

Juntada de Certidão

26/09/2022, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2022, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2022, 14:22

Declarada incompetência

26/09/2022, 14:22

Juntada de certidão

21/09/2022, 15:01

Conclusos para decisão

14/09/2022, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2022, 23:24

Juntada de diligência

07/06/2022, 23:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

17/05/2022, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 18:40

Outras Decisões

11/04/2022, 18:40

Conclusos para decisão

06/04/2022, 15:48

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO JACOB em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 14:25

Conclusos para despacho

03/03/2021, 10:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 23:51

Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007198-15.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SERGIO AUGUSTO JACOB PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO AUGUSTO JACOB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007198-15.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SERGIO AUGUSTO JACOB PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO AUGUSTO JACOB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:25

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

17/03/2020, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF

06/03/2020, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - remeto os presentes autos ao exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito.

03/03/2020, 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2020, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 466/2019

27/02/2020, 10:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/01/2020, 08:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2019, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2019, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 14:38

CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2018, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2018, 09:09

INICIAL AUTUADA

11/09/2018, 09:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/07/2018, 17:11

Decisão

•10/12/2024, 12:44

Decisão

•21/08/2023, 12:45

Despacho

•05/07/2023, 15:47

Decisão

•26/09/2022, 14:22

Decisão

•11/04/2022, 18:40

Despacho

•04/03/2021, 14:25