Execução Fiscal 1000761-15.2021.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.048,51

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS

CNPJ

Autor

MARIA COUTINHO COSTA ZEFERINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/04/2022, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 16:53

Juntada de Certidão

20/04/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2022, 16:53

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:58

Juntada de manifestação

13/04/2022, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 08:45

Juntada de Certidão

12/04/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2022, 15:39

Juntada de diligência

11/04/2022, 15:39

Juntada de pedido de homologação de acordo

11/04/2022, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 11:45

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 04:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/04/2022, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 16:53

Juntada de Certidão

20/04/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•22/05/2024, 16:38

Despacho

•31/12/2023, 16:46

20/04/2022, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2022, 16:53

Conclusos para decisão

20/04/2022, 14:58

Juntada de manifestação

13/04/2022, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 08:45

Juntada de Certidão

12/04/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2022, 15:39

Juntada de diligência

11/04/2022, 15:39

Juntada de pedido de homologação de acordo

11/04/2022, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 16:08

Outras Decisões

21/02/2022, 16:08

Conclusos para decisão

21/02/2022, 15:08

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 09:39

Juntada de Certidão

26/01/2022, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 19:44

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 23:43

Outras Decisões

10/12/2021, 23:43

Conclusos para decisão

10/12/2021, 21:05

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 08:43

Decorrido prazo de MARIA COUTINHO COSTA ZEFERINO em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 08:23

Publicado Citação em 09/09/2021.

09/09/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: MARIA COUTINHO COSTA ZEFERINO DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar a executada sem resultados positivos, Citação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1000761-15.2021.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: MARIA COUTINHO COSTA ZEFERINO, CPF nº 598.425.391-72; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.048,51 (três mil, quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), atualizado até 10/12/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2018/000240, inscrita em 24/01/2018, e outras; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

06/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2021, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2021, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 09:45

Conclusos para despacho

02/09/2021, 09:18

Juntada de petição intercorrente

01/08/2021, 16:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2021, 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.

04/07/2021, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

21/06/2021, 14:25

Juntada de Informação

21/06/2021, 14:25

Audiência Conciliação cancelada para 23/06/2021 10:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

21/06/2021, 14:24

Juntada de Ata de audiência

11/06/2021, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2021, 15:25

Juntada de diligência

10/06/2021, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2021, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2021, 11:45

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 14:37

Audiência Conciliação designada para 23/06/2021 10:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

26/05/2021, 15:44

Audiência Conciliação não-realizada para 05/05/2021 12:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

26/05/2021, 15:42

Juntada de Certidão

26/05/2021, 15:35

Juntada de documento comprobatório

03/05/2021, 18:03

Juntada de manifestação

09/04/2021, 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.

08/04/2021, 09:09

Audiência Conciliação designada para 05/05/2021 12:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

08/04/2021, 08:55

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

10/02/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 10:32

Conclusos para despacho

03/02/2021, 12:44

Juntada de Informação de Prevenção

03/02/2021, 12:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

03/02/2021, 12:44

Recebido pelo Distribuidor

03/02/2021, 10:57

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 10:57

Decisão

•20/04/2022, 16:53

Ato ordinatório

•12/04/2022, 08:45

Decisão

•21/02/2022, 16:08

Ato ordinatório

•26/01/2022, 19:44

Decisão

•10/12/2021, 23:43

Despacho

•02/09/2021, 09:45

Ato ordinatório

•04/07/2021, 14:43

Ata de Audiência

•11/06/2021, 16:29

Ato ordinatório

•08/04/2021, 08:54

Despacho

•04/02/2021, 10:32