Execução Fiscal 0002752-55.2017.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 57.984,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL FREITAS DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 11:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 23:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 22:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/07/2022, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 15:31

Juntado(a)

15/07/2022, 15:26

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/01/2022, 18:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 18:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 13:56

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/01/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/01/2022, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/09/2021, 09:15

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 11:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 23:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 22:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

Documentos

OUTROS

•24/01/2022, 18:31

18/07/2022, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 15:31

Juntado(a)

15/07/2022, 15:26

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/01/2022, 18:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 18:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 13:56

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/01/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/01/2022, 14:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/09/2021, 09:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/09/2021, 18:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002752-55.2017.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE ITURAMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de e-mail

03/09/2021, 16:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 14:08

Juntado(a) - Petição Inicial

03/09/2021, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

26/10/2018, 14:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/10/2018, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 14:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2018, 10:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2018, 10:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2018, 10:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/06/2018, 10:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2018, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 15:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2018, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2018, 15:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 14:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/04/2018, 16:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/03/2018, 13:32

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

01/03/2018, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2018, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 15:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2017, 15:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2017, 16:38