SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
12/11/2025, 16:59
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 00:58
Juntada de petição intercorrente
26/02/2025, 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025, 12:06
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 12:06
Juntada de Certidão
19/12/2024, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024, 10:01
Processo devolvido à Secretaria
15/11/2024, 10:01
Conclusos para despacho
14/11/2024, 20:11
Recebidos os autos
10/05/2024, 13:32
Juntada de inicial
10/05/2024, 13:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/05/2024, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS - Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de outubro de 2021 Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Brasília, 3 de setembro de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Presidente
06/09/2021, 00:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF 1
24/04/2019, 13:40
REMESSA ORDENADA: TRF
06/03/2019, 14:16
Documentos
Despacho
•15/11/2024, 10:01
Decisão
•19/12/2023, 19:03
17/02/2025, 12:06
Juntada de Certidão
19/12/2024, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024, 10:01
Processo devolvido à Secretaria
15/11/2024, 10:01
Conclusos para despacho
14/11/2024, 20:11
Recebidos os autos
10/05/2024, 13:32
Juntada de inicial
10/05/2024, 13:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/05/2024, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS - Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de outubro de 2021 Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Brasília, 3 de setembro de 2021. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Presidente
06/09/2021, 00:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF 1
24/04/2019, 13:40
REMESSA ORDENADA: TRF
06/03/2019, 14:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2019, 18:57
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/02/2019, 19:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2019, 19:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/02/2019, 19:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2018, 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/11/2018, 12:25
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
08/11/2018, 12:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2018, 12:21
CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A AGU
22/10/2018, 14:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/10/2018, 15:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/09/2018, 12:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/07/2018, 14:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/05/2018, 17:33
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
22/05/2018, 17:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicada em 18/05/2018
18/05/2018, 13:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/05/2018, 16:55
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
11/05/2018, 16:41
CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/02/2018, 18:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2017, 12:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2017, 13:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/09/2017, 17:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/08/2017, 18:09
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/08/2017, 18:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/07/2017, 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2017, 17:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - remessa a fazenda Publica do DF
10/04/2017, 17:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
07/04/2017, 16:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2017, 16:07
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/04/2017, 11:23
PROCESSO DIGITALIZADO
15/03/2017, 16:52
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
15/03/2017, 16:35
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
24/02/2017, 15:28
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
24/02/2017, 15:27
INICIAL AUTUADA
24/02/2017, 15:26
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORT. 533-DIREF DATA DO PROTOCOLO: 21/2/2017