Execução Fiscal 0033040-15.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.415.278,96

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA

OAB/PA 20622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

07/06/2023, 08:12

Juntada de petição intercorrente

06/06/2023, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/06/2023, 23:06

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 19:10

Juntada de Certidão

05/06/2023, 19:10

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:00

Juntada de manifestação

30/03/2023, 12:57

Juntada de Certidão

08/03/2023, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 20:50

Juntada de petição intercorrente

09/09/2022, 18:35

Juntada de pedido de suspensão do processo

09/09/2022, 10:03

Todas as movimentações(68)

Juntada de manifestação

07/06/2023, 08:12

Juntada de petição intercorrente

06/06/2023, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/06/2023, 23:06

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/06/2023, 19:10

Despacho

•08/03/2023, 20:50

05/06/2023, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 19:10

Juntada de Certidão

05/06/2023, 19:10

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:00

Juntada de manifestação

30/03/2023, 12:57

Juntada de Certidão

08/03/2023, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 20:50

Juntada de petição intercorrente

09/09/2022, 18:35

Juntada de pedido de suspensão do processo

09/09/2022, 10:03

Conclusos para decisão

09/09/2022, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2022, 09:43

Juntada de manifestação

08/09/2022, 16:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/05/2022, 14:19

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 09:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/05/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 11:35

Juntada de Certidão

10/05/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:35

Conclusos para despacho

19/01/2022, 12:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:28

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033040-15.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUXEMBURGO INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:23

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 14:19

Juntada de volume

03/09/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2021, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/09/2020, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO MANUSCRITO NOS AUTOS

15/09/2020, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2020, 13:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2020, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2020, 09:58

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO.

05/03/2020, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2020, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2020, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2020, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2020, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2019, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2019, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2019, 12:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/12/2019, 12:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 12:42

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico, para os devidos fins, que a carta de citação expedida ao Executado chegou ao seu destino, conforme se verifica no AR juntado aos autos, tendo decorrido o prazo de lei (cinco dias) sem que a Executada tenha pago ou garantido o débito, em razão do que, nesta data, expedi mandado de penhora e avaliação e o encaminhei à Central de Mandados para distribuição e cumprimento

17/10/2019, 12:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2019, 16:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/08/2019, 16:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/06/2019, 14:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/05/2019, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2019, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2019, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 15:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2019, 14:19

INICIAL AUTUADA

09/01/2019, 14:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2019, 14:18

INICIAL AUTUADA

09/01/2019, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

20/12/2018, 15:19

Despacho

•27/05/2022, 14:19

Despacho

•10/05/2022, 11:35