Execução Fiscal 0001142-31.2012.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 7.659,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INCOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRELA LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

MANOEL LOPES DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:45

Baixa Definitiva

11/09/2025, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

11/09/2025, 12:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2025

24/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

23/04/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025

23/04/2025, 15:18

Expedição de Edital - intimação

23/04/2025, 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

22/04/2025, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

31/03/2025, 14:59

Expedição de mandado

27/03/2025, 17:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

17/03/2025, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2025, 12:25

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2025, 18:22

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:45

Baixa Definitiva

11/09/2025, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

11/09/2025, 12:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2025, 18:22

03/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2025

24/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

23/04/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025

23/04/2025, 15:18

Expedição de Edital - intimação

23/04/2025, 11:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

22/04/2025, 10:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

31/03/2025, 14:59

Expedição de mandado

27/03/2025, 17:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

17/03/2025, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2025, 12:25

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 14:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/10/2024, 07:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INCOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRELA LIMITADA - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL LOPES DE FARIA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2021, 09:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/09/2021, 14:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001142-31.2012.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INCOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRELA LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LOPES DE FARIA INCOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRELA LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001142-31.2012.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INCOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRELA LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LOPES DE FARIA INCOBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRELA LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 14:15

Juntado(a) - Juntada de volume

03/09/2021, 14:15

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 15:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

18/12/2017, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 - ATE 11/2017

08/11/2016, 10:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2016, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2016, 11:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2016, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2016, 18:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2016, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2016, 16:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

22/06/2016, 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2016, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2016, 09:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

02/05/2013, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2013, 14:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2013, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2013, 18:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2013, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2013, 14:47

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

23/01/2013, 14:47

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

23/01/2013, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2013, 16:38

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - (2ª)

08/01/2013, 14:04

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

19/12/2012, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2012, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2012, 15:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2012, 14:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2012, 10:45