Execução Fiscal 0009776-17.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

R$ 33.330,32

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CAIXA ESCOLAR COELHO NETO

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 13:39

Processo Desarquivado

30/08/2023, 09:10

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 09:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/05/2023, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 10:42

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

19/10/2022, 10:07

Juntada de cálculos judiciais

19/10/2022, 10:06

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

05/10/2022, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 13:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/10/2022, 13:37

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 14:49

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 13:39

Processo Desarquivado

30/08/2023, 09:10

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 09:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/10/2022, 13:55

Sentença Tipo B

•25/08/2022, 18:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/05/2023, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 10:42

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

19/10/2022, 10:07

Juntada de cálculos judiciais

19/10/2022, 10:06

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

05/10/2022, 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/10/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 13:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/10/2022, 13:37

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 14:49

Juntada de Certidão

25/08/2022, 18:57

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022, 18:57

Julgado procedente o pedido

25/08/2022, 18:57

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 17:48

Juntada de manifestação

20/05/2022, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 09:44

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 09:44

Conclusos para despacho

10/05/2022, 14:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR COELHO NETO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009776-17.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR COELHO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR COELHO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:29

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 22:09

Juntada de volume

21/06/2021, 15:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PFN

12/03/2021, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/03/2021, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2020, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2020, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO DA COREJ/IT - 0277471.

26/10/2020, 10:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO.

23/11/2018, 15:35

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

23/11/2018, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

29/10/2018, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2018, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2018, 12:39

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

07/02/2018, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO 264/2017

10/01/2018, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 264/2017 - CEF.

11/12/2017, 11:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/12/2017, 11:34

OFICIO EXPEDIDO - OF. 264/17 - CEF

07/12/2017, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXECUTADO (FL. 130). 2 - OFICIE-SE AO GERENTE DA AGÊNCIA 2801(CEF) PARA PROMOVER O ESTORNO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.778,53, ORIGINADO DA AGÊNCIA 0658-0, OP. 006, CONTA 99.999-4 (FL. 135). 3 - AGUARDE-SE O PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (FLS. 109-109V).

06/12/2017, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2017, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

21/11/2017, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2017, 19:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE ESTADO DO AMAPÁ.

14/11/2017, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/10/2017, 19:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPA

27/10/2017, 19:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2017, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N 815/CG DO ESTADO DO AMAPÁ

19/10/2017, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

26/09/2017, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

18/09/2017, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2017, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2017, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2017, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2017, 14:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO

16/08/2016, 14:56

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

15/06/2016, 16:58

PRECATORIO FORMADO

15/06/2016, 16:58

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

02/06/2016, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

01/06/2016, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/05/2016, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPÁ

19/05/2016, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/05/2016, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULO CONTADORIA

02/05/2016, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

25/04/2016, 13:37

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DEBITO

25/04/2016, 12:27

REMETIDOS CONTADORIA

25/04/2016, 09:53

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

25/04/2016, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2016, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2016, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

02/03/2016, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2016, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPA

23/02/2016, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/02/2016, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2015, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2015, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

08/11/2015, 11:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2015, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2015, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 94-97 PUBLICADA EM 8/10/2015.

09/10/2015, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/10/2015, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/10/2015, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

30/09/2015, 13:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2015, 13:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

30/04/2015, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/04/2015, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

30/04/2015, 10:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2015, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2015, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2015, 10:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de Citação de Estado do Amapá. Mandado devidamente cumprido.

11/03/2015, 11:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/03/2015, 15:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O ESTADO DO AMAPÁ

03/03/2015, 15:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/02/2015, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 52-53 PUBLICADA EM 11/2/2015.

20/02/2015, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/02/2015, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/02/2015, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, A QUAL DEVERÁ PROSSEGUIR DE ACORDO COM O RITO ESTABELECIDO NO ART. 730 E SS DO CPC.

21/01/2015, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2015, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2014, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2014, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

17/11/2014, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2014, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2014, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2014, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2014, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2014, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2014, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

02/06/2014, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2014, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2014, 14:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/05/2014, 14:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CONDUCAO COERCITIVA - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Caixa Escolar Coelho Neto. O mandado foi cumprido PARCIALMENTE, uma vez que o executado foi citado, no entanto a penhora não foi cumprida, tendo em vista que, não foram encontrados bens de propriedades do executado passíveis a pnhora.

07/03/2014, 09:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO DE CAIXA ESCOLAR COELHO NETO.

06/02/2014, 10:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO DE CAIXA ESCOLAR COELHO NETO.

06/02/2014, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2014, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2014, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/12/2013, 19:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2013, 08:41

INICIAL AUTUADA

10/12/2013, 08:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2013, 14:03

Despacho

•11/05/2022, 09:44