Execução Fiscal 0001195-07.2009.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 63.029,61

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REZIM RUBEM NEVES ABREU

CPF

Reu

GILZA ONOFRE ALVES ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO LELIS MUNIZ

OAB/BA 8240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/03/2023, 10:10

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 18:31

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:34

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 17:06

Juntada de Certidão

22/04/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 15:57

Decorrido prazo de GILZA ONOFRE ALVES ABREU em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de REZIM RUBEM NEVES ABREU em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:45

Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001195-07.2009.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REZIM RUBEM NEVES ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REZIM RUBEM NEVES ABREU ADALBERTO LELIS MUNIZ - (OAB: BA8240) GILZA ONOFRE ALVES ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(99)

Arquivado Provisoramente

07/03/2023, 10:10

Juntada de Certidão

07/03/2023, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 18:31

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:34

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 18:31

Ato ordinatório

•22/04/2022, 15:57

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 17:06

Juntada de Certidão

22/04/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 15:57

Decorrido prazo de GILZA ONOFRE ALVES ABREU em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de REZIM RUBEM NEVES ABREU em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:45

Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001195-07.2009.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REZIM RUBEM NEVES ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REZIM RUBEM NEVES ABREU ADALBERTO LELIS MUNIZ - (OAB: BA8240) GILZA ONOFRE ALVES ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001195-07.2009.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REZIM RUBEM NEVES ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REZIM RUBEM NEVES ABREU ADALBERTO LELIS MUNIZ - (OAB: BA8240) GILZA ONOFRE ALVES ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:55

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 14:54

Juntada de volume

03/09/2021, 14:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

31/08/2021, 16:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

31/08/2021, 16:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/08/2021, 08:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2021, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2021, 08:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - Até fevereiro de 2021. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - Até fevereiro de 2021

13/11/2019, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2019, 09:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

26/04/2019, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2019, 11:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

09/03/2017, 15:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Arquivamento provisório

09/03/2016, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 12:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/02/2016, 10:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2016, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2016, 17:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2016, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2015, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2015, 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - valida pra dia 16/10/2015

14/10/2015, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2015, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de Consulta.

08/10/2015, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2015, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2015, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2015, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2015, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - valida para dia 24.10.2014

23/10/2014, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2014, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2014, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2014, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2014, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Procuração

05/06/2014, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até novembro de 2013

18/06/2013, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN

30/04/2013, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2013, 14:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2012, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2012, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2012, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2012, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2012, 12:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até novembro de 2013

21/11/2012, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2012, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2012, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição da PFN - em 26.10.2012

05/11/2012, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 26.10.2012

05/11/2012, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 09:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO- SUSPENSÃO ATÉ 30/05/2012

12/01/2012, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2012, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2012, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2012, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2011, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2011, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2011, 15:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ATÉ 08/11/2011

01/03/2011, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2011, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2011, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - requer suspensão 180 dias

22/02/2011, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2011, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Sr. Aílton

18/01/2011, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2011, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DA DÍVIDA

24/05/2010, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2010, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2010, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2010, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2010, 13:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2010, 13:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2010, 13:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/03/2010, 17:31

OFICIO EXPEDIDO

16/03/2010, 17:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO EXPEDIDO EM 04/12/2009

19/01/2010, 15:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2009, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2009, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2009, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2009, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2009, 12:03