Execução Fiscal 0002230-07.2006.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 25.085,02

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

GENIVALDO FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO RISERIO DA SILVA

OAB/BA 9906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2022, 00:08

Outras Decisões

04/06/2022, 00:08

Conclusos para decisão

03/06/2022, 10:20

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 22:38

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 08:42

Juntada de Certidão

30/05/2022, 08:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:23

Decorrido prazo de GENIVALDO FERREIRA OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:45

Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:29

Todas as movimentações(241)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2022, 00:08

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•04/06/2022, 00:08

Ato ordinatório

•30/05/2022, 08:42

04/06/2022, 00:08

Conclusos para decisão

03/06/2022, 10:20

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022, 22:38

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 08:42

Juntada de Certidão

30/05/2022, 08:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:23

Decorrido prazo de GENIVALDO FERREIRA OLIVEIRA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:45

Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002230-07.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENIVALDO FERREIRA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:05

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 15:04

Juntada de volume

03/09/2021, 15:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

31/08/2021, 16:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

31/08/2021, 16:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/08/2021, 08:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/08/2021, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2021, 08:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/12/2019, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2019, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 30/08/2019

27/08/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2019, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2019, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2019, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/01/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2019, 19:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até 27 de dezembro de 2018

22/03/2018, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2018, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2018, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 26/01/2018

24/01/2018, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2018, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Ajuste de movimentação - dezembro de 2017

23/10/2017, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2017, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2017, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2017, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2017, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2017, 16:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até 29 de dezembro de 2017

09/02/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2017, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2016, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/10/2016, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 30/09/2016

28/09/2016, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2016, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2016, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2016, 15:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/07/2016, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EFETIVAMENTE DIA 29-06-2016.

11/07/2016, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2016, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2016, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2016, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 01/04/2016

30/03/2016, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2016, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta Renaud

08/03/2016, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2016, 17:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2016, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2015, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2015, 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VALIDA PARA DIA 16/10/2015

14/10/2015, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2015, 17:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/05/2015, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2015, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2015, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2015, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Carga válida para o dia 23/01/2015

22/01/2015, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 18:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ DEZEMBRO DE 2014

03/12/2014, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2014, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2014, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2014, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2014, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - valida para dia 25.07.2014

23/07/2014, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2014, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2014, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2014, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE CONSULTA

01/07/2014, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2014, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2014, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2014, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VALIDA PARA O DIA 28.03.2014

26/03/2014, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2014, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2014, 11:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

30/01/2014, 13:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/01/2014, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2013, 17:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

27/11/2013, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 42/2013 EXPEDIDA

10/09/2013, 10:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/07/2013, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detelhamento de consulta Bacenjud.

29/07/2013, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Efetivamente em 08/04/2013.

17/04/2013, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2013, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2013, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2013, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2012, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2012, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2012, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2012, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN

03/09/2012, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 24.08.2012

03/09/2012, 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 09:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - parcelamento- SUSPENSÃO ATÉ 30/05/2012

12/01/2012, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2012, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2012, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2012, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2011, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR. AILTON

11/11/2011, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2011, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ATÉ 30/11/2011

15/08/2011, 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina suspensão

04/08/2011, 12:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2011, 09:57

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

27/06/2011, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/06/2011, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2011, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2011, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2011, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2011, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2011, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2011, 10:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ATÉ 01/2011

27/08/2010, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE SUSPENSÃO

27/08/2010, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2010, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente requer suspensão do feito

16/08/2010, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2010, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR AILTON

04/06/2010, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2010, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO

17/05/2010, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2010, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/11/2009.

18/11/2009, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 18/11/2009.

16/11/2009, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/11/2009, 20:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2009, 20:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2009, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2009, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2009, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2009, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2009, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2009, 13:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/06/2009, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2009, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA EM 27/05/2009.

27/05/2009, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 27/05/2009.

22/05/2009, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/03/2009, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

23/03/2009, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2009, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2009, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA EM 28/01/09.

29/01/2009, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 28 DE JANEIRO DE 2009.

23/01/2009, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/12/2008, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/12/2008, 16:04

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - A pedido da Fazenda em virtude da MP 432808 ePortaria PGFN 497/08

20/11/2008, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2008, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2008, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Copia da decisão proferida no Agravo de Instrumento 2007.01.00.022153-0

10/10/2008, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do executado

15/08/2008, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2008, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2008, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2008, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Fazenda Nacional

08/08/2008, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2008, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Procuradoria da Fazenda

18/07/2008, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2007, 20:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2007, 20:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2007, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da parte executada.

03/12/2007, 18:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/12/2007, 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2007, 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/11/2007, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/11/2007, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/10/2007, 20:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/10/2007, 20:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DEMONSTRATIVO DE DÉBITO APRESENTADO PELA PFN.

29/10/2007, 20:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2007, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2007, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2007, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2007, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2007, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2007, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2007, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2007, 16:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2007, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2007, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2007, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2007, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE EXECUTADA NOMEIA BEM À PENHORA.

09/08/2007, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - PENHORA E AVALIAÇÃO.

09/08/2007, 12:43

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DESENTRANHADO, CONFORME DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

03/07/2007, 18:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/07/2007, 17:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desentranhamento do(s) mandado(s) de citação.

03/07/2007, 17:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2007, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL EM 16 E 17 DE JUNHO DE 2007.

19/06/2007, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/06/2007, 19:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARTE EXECUTADA.

05/06/2007, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2007, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2007, 13:03

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - cópia da petição do Agravo de Instrumento protocolizada em 04.06.2007.

05/06/2007, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2007, 14:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/05/2007, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL EM 26 E 27 DE MAIO DE 2007.

28/05/2007, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2007.

25/05/2007, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/05/2007, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

22/05/2007, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2007, 12:39

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTOCOLIZADOS EM 14.05.2007 PELA PARTE EXECUTADA.

15/05/2007, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - JUSTIÇA FEDERAL EM 05 E 06 DE MAIO DE 2007.

08/05/2007, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2007.

04/05/2007, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/03/2007, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINOU PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

27/03/2007, 18:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/12/2006, 20:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE EXEQÜENTE - FAZENDA NACIONAL

01/12/2006, 20:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao.

30/11/2006, 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOSE FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO

20/11/2006, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2006, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2006, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2006, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntado aos autos petição de Exceção de Pré-Executividade apresentada apenas por um dos executados: Sr. Luiz Carlos Fernandes de Souza.

17/10/2006, 16:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Citado apenas um dos executados: Sr. Luiz Carlos Fernandes de Souza.

17/10/2006, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO ENCAMINHADO ÀS PARTES EXECUTADAS

22/09/2006, 13:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2006, 18:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2006, 16:10

CITACAO: ORDENADA - Ordena citação dos executados.

01/08/2006, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2006, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2006, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2006, 17:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2006, 10:04