Reintegração / Manutenção de Posse 0002893-67.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

Partes do Processo

NOELIA DE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO

OAB/BA 23499·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

NOELIA DE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

CACIQUE IVONETE DE TAL

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ

Reu

CACIQUE IVONETE DE TAL

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 19:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2025, 19:25

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 15:18

Juntada de Vistos em correição

24/10/2023, 13:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de NOELIA DE CARVALHO SILVA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:26

Decorrido prazo de CACIQUE IVONETE DE TAL em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:12

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 17:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002893-67.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: NOELIA DE CARVALHO SILVA e outros POLO PASSIVO: CACIQUE IVONETE DE TAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CACIQUE IVONETE DE TAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(94)

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 19:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2025, 19:25

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Sentença Tipo C

•27/11/2025, 19:25

Decisão

•03/10/2025, 17:50

03/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 15:18

Juntada de Vistos em correição

24/10/2023, 13:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/04/2022, 14:56

Decorrido prazo de NOELIA DE CARVALHO SILVA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:26

Decorrido prazo de CACIQUE IVONETE DE TAL em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:12

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 17:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002893-67.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: NOELIA DE CARVALHO SILVA e outros POLO PASSIVO: CACIQUE IVONETE DE TAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CACIQUE IVONETE DE TAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:09

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 15:07

Juntada de volume

03/09/2021, 15:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

24/02/2021, 13:14

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAR E FUTURA MIGRAÇÃO PJE

06/11/2020, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2018, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 10/04/2018

11/04/2018, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/04/2018, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/2018, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

12/01/2018, 18:28

CARGA: RETIRADOS MPF

15/12/2017, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/12/2017, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017, 19:45

CARGA: RETIRADOS AGU

01/12/2017, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/11/2017, 17:54

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

14/11/2017, 16:51

CARGA: RETIRADOS PGF

10/11/2017, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/11/2017, 19:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADO EM 17/10/2017. LANCADA FASE P/REGULARIZ DA MOVIMENT PROCESSUAL

01/11/2017, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2017, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

10/10/2017, 16:23

CARGA: RETIRADOS PGF

29/09/2017, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2017, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 29/08/2017

30/08/2017, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

28/08/2017, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/05/2017, 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2017, 11:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

11/05/2016, 17:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/12/2015, 17:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/11/2015, 16:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/11/2015, 16:49

CITACAO: ORDENADA

30/03/2015, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2015, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2014, 17:53

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

12/11/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU

07/11/2014, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/11/2014, 17:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

04/06/2014, 13:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

23/05/2014, 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/01/2014, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA FUNAI E DA PARTE AUTORA

21/01/2014, 17:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

17/01/2014, 18:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

13/01/2014, 13:46

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

06/12/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/12/2013, 11:20

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

29/10/2013, 13:32

OFICIO EXPEDIDO

29/10/2013, 13:25

POSSE REINTEGRACAO DEFERIDA

10/10/2013, 14:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2013, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - CVD N 8.2013.136

08/10/2013, 17:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2013, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2013, 17:01

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

02/05/2013, 15:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/04/2013, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2013, 15:45

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

10/04/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS MPF

05/04/2013, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/04/2013, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2013, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2013, 16:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/02/2013, 17:38

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

06/02/2013, 17:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

06/02/2013, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/02/2013, 17:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/02/2013, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2013, 17:40

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

05/02/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

14/12/2012, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/12/2012, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/12/2012, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2012, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2012, 17:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/10/2012, 20:39

INICIAL AUTUADA

18/10/2012, 20:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2012, 20:04