Execução Fiscal 0003557-79.2015.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.606,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE OSCAR DA SILVA SALGADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:48

Baixa Definitiva

04/09/2025, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

04/09/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/08/2025, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

11/08/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/07/2025, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/07/2025, 20:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 11:42

Juntada de Petição

04/04/2025, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/11/2024, 06:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 06:06

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:48

Baixa Definitiva

04/09/2025, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

04/09/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/08/2025, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2025, 09:09

OUTROS

•06/07/2022, 15:10

11/08/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/07/2025, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/07/2025, 20:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/07/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 16:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/04/2025, 11:42

Juntada de Petição

04/04/2025, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/11/2024, 06:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 06:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 15:31

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/08/2022, 04:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/07/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 10:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 15:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/07/2022, 14:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE OSCAR DA SILVA SALGADO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/09/2021, 12:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003557-79.2015.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE OSCAR DA SILVA SALGADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE OSCAR DA SILVA SALGADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 15:57

Juntado(a) - Juntada de volume

03/09/2021, 15:57

Juntado(a) - Petição Inicial

17/02/2021, 11:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

30/10/2017, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 ATÉ 09/17

06/09/2016, 18:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2016, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2016, 10:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2016, 10:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2016, 14:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2016, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2016, 16:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2016, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2016, 09:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO BC

02/03/2016, 11:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2016, 11:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/02/2016, 11:06

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 12:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA JUNTO À CEMAN DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO EXPEDIDO.

19/01/2016, 09:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2015, 08:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2015, 09:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2015, 09:01

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

11/11/2015, 10:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2015, 10:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/10/2015, 13:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2015, 10:33