Execução Fiscal 0001754-52.2009.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2009

Valor da Causa

R$ 1.442,08

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

F. A. MENESCAL LIMA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 12:09

Juntada de Certidão

16/09/2022, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:12

Decorrido prazo de F. A. MENESCAL LIMA - ME em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 03:58

Publicado Sentença Tipo B em 03/05/2022.

03/05/2022, 03:58

Juntada de Certidão

29/04/2022, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2022, 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2022, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 19:37

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2022, 19:37

Conclusos para decisão

04/04/2022, 23:15

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 18:40

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 12:09

Juntada de Certidão

16/09/2022, 12:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:12

Decorrido prazo de F. A. MENESCAL LIMA - ME em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2022, 19:37

03/05/2022, 03:58

Publicado Sentença Tipo B em 03/05/2022.

03/05/2022, 03:58

Juntada de Certidão

29/04/2022, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2022, 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2022, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022, 19:37

Declarada decadência ou prescrição

29/04/2022, 19:37

Conclusos para decisão

04/04/2022, 23:15

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2022, 18:40

Decorrido prazo de F. A. MENESCAL LIMA - ME em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

09/09/2021, 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2021.

09/09/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001754-52.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: F. A. MENESCAL LIMA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. A. MENESCAL LIMA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001754-52.2009.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: F. A. MENESCAL LIMA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:23

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 16:20

Juntada de volume

03/09/2021, 16:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/08/2021, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2019, 11:54

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 07/06/2019

06/06/2019, 11:20

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

04/06/2019, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2019, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 13:33

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 08/06/2018

07/06/2018, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2018, 17:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/02/2018, 14:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/10/2017, 14:58

OFICIO DISTRIBUIDO

29/08/2017, 14:30

OFICIO EXPEDIDO

19/05/2017, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2017, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2017, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

07/11/2016, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 16:42

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 07/10/2016

06/10/2016, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2016, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2016, 15:34

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

24/06/2016, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

05/11/2015, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 13:00

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIOA 18/09/2015

17/09/2015, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2015, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2015, 09:31

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 29/05/2015

28/05/2015, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2015, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2015, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2014, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

17/10/2014, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014, 09:49

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 25/07/2014

24/07/2014, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO EXEQUENTE PARA TRAZER VALOR ATUALIZADO DO DEBITO

15/07/2014, 19:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

15/07/2014, 10:04

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

20/05/2014, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2014, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2014, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2013, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2013, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

17/05/2013, 08:22

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 26/04/2013

25/04/2013, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2013, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2013, 17:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/04/2013, 17:41

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

28/11/2012, 11:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/08/2012, 15:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/06/2012, 17:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/07/2011, 18:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

15/07/2011, 11:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2011, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2011, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2011, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2011, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

22/03/2011, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2010, 12:52

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 12/11/2010

11/11/2010, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/11/2010, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2010, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2010, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2010, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/08/2010, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

20/05/2010, 11:12

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EM CARGA EFETIVAMENTE EM 30/04/2010

29/04/2010, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - REMESSA PFE-MA

23/04/2010, 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2010, 18:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2010, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2010, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2010, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2010, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

15/03/2010, 15:12

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2010, 15:22

OFICIO DISTRIBUIDO - MEMO.030/2009 PARA DIRETORA NUCJU/COBRAR MANDADO OFICIAL

18/12/2009, 15:21

OFICIO EXPEDIDO

18/12/2009, 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2009, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA SEAPA

06/07/2009, 19:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2009, 13:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2009, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2009, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2009, 13:38

INICIAL AUTUADA

06/04/2009, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2009, 10:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/04/2009, 12:14

INICIAL AUTUADA

03/04/2009, 12:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2009, 13:12