Execução Fiscal 0001719-50.2009.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2009

Valor da Causa

R$ 4.417,18

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO HELIO ABREU LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:38

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:38

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 09:26

Juntada de Certidão

14/07/2022, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO HELIO ABREU LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:24

Publicado Intimação polo passivo em 21/02/2022.

22/02/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 13:18

Juntada de manifestação

21/02/2022, 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 18:24

Declarada decadência ou prescrição

23/11/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO HELIO ABREU LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:02

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 22:38

Baixa Definitiva

05/09/2022, 22:38

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 09:26

Juntada de Certidão

14/07/2022, 09:26

Decorrido prazo de INSTITUTO HELIO ABREU LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•23/11/2021, 18:24

18/03/2022, 02:24

Publicado Intimação polo passivo em 21/02/2022.

22/02/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 13:18

Juntada de manifestação

21/02/2022, 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 18:24

Declarada decadência ou prescrição

23/11/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO HELIO ABREU LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:02

Juntada de manifestação

09/09/2021, 08:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001719-50.2009.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO HELIO ABREU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO HELIO ABREU LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001719-50.2009.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO HELIO ABREU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS MARIA KARLA SOARES DE SOUSA ALMEIDA - (OAB: MG48648) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:46

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 16:14

Juntada de volume

03/09/2021, 16:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/09/2021, 15:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

30/09/2014, 09:59

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISÓRIO

17/09/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/09/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN BH

17/07/2014, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O EXEQUENTE

15/07/2014, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/05/2014, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2014, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2014, 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2013, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VERIFICAR REMESSA

31/12/2012, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/10/2012, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CEMAN BH

24/09/2012, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MG

18/09/2012, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/08/2012, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2012, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2012, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2012, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2012, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/03/2012, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/01/2012, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PLEITO DE FL. 29. DECISÃO REGISTRADA ELETRONICAMENTE.

09/11/2011, 12:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2011, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2011, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/05/2011, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CONSELHO

28/03/2011, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2011, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/11/2010, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2010, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2010, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2010, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/05/2010, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO EM 29/04/2010

04/05/2010, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/01/2010, 18:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2010, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO CITAÇÃO, PENHORA/AVALIAÇÃO

14/12/2009, 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2009, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2009, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2009, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2009, 12:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2009, 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2009, 09:35