Execução Fiscal 0002550-98.2009.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2009

Valor da Causa

R$ 23.886,26

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARIO EFIGENIO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:21

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:21

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 11:28

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:40

Decorrido prazo de MARIO EFIGENIO ALVES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:24

Publicado Intimação polo passivo em 21/02/2022.

22/02/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 18:24

Declarada decadência ou prescrição

23/11/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 14:44

Decorrido prazo de MARIO EFIGENIO ALVES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:02

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 23:21

Baixa Definitiva

05/09/2022, 23:21

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 11:28

Juntada de Certidão

14/07/2022, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•23/11/2021, 18:24

19/04/2022, 03:40

Decorrido prazo de MARIO EFIGENIO ALVES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:24

Publicado Intimação polo passivo em 21/02/2022.

22/02/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 18:24

Declarada decadência ou prescrição

23/11/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 14:44

Decorrido prazo de MARIO EFIGENIO ALVES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:02

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 20:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002550-98.2009.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIO EFIGENIO ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO EFIGENIO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:46

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 16:16

Juntada de volume

03/09/2021, 16:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/09/2021, 15:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

27/11/2015, 15:44

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVISÓRIO

24/11/2015, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

24/11/2015, 15:52

CARGA: RETIRADOS INSS

03/11/2015, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/10/2015, 10:38

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

26/10/2015, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2015, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2015, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

25/02/2015, 15:02

CARGA: RETIRADOS INSS

19/01/2015, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/12/2014, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2014, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2014, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2014, 11:06

CARGA: RETIRADOS INSS

08/09/2014, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/09/2014, 14:07

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

02/09/2014, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RENAJUD

22/08/2014, 10:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2014, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2014, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2014, 11:51

CARGA: RETIRADOS INSS

14/04/2014, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

31/03/2014, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2014, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2014, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2013, 07:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2013, 10:29

CARGA: RETIRADOS INSS

26/08/2013, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/08/2013, 10:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 1 ANO

04/06/2012, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2012, 14:25

CARGA: RETIRADOS INSS

28/05/2012, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2012, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2012, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2012, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2012, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2012, 12:38

CARGA: RETIRADOS INSS

13/02/2012, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2012, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2012, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2012, 12:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/08/2011, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2011, 13:08

CARGA: RETIRADOS INSS

20/06/2011, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/06/2011, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2011, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2011, 18:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2011, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2011, 18:08

CARGA: RETIRADOS INSS

21/02/2011, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

16/02/2011, 09:35

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

16/02/2011, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2011, 08:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2011, 16:57

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

18/10/2010, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/10/2010, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2010, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2010, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2010, 13:09

CARGA: RETIRADOS AGU

19/04/2010, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2010, 17:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2010, 17:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIDO EM 10/02/2010

18/02/2010, 14:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2009, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2009, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2009, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2009, 14:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/06/2009, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2009, 11:05