Execução Fiscal 0029555-48.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2001

Valor da Causa

R$ 6.771,72

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME

CNPJ

Reu

APRIGIO JOSE FERNANDES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOZART DOS SANTOS BARRETO

OAB/DF 15666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/10/2024, 13:48

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de APRIGIO JOSE FERNANDES FILHO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de APRIGIO JOSE FERNANDES FILHO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2023, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 19:04

Juntada de Certidão

13/11/2023, 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2023, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 19:04

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 10:17

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 13:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/10/2024, 13:48

Juntada de certidão

24/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de APRIGIO JOSE FERNANDES FILHO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:51

Decorrido prazo de ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME em 11/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•13/11/2023, 19:04

Despacho

•03/05/2022, 13:19

12/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de APRIGIO JOSE FERNANDES FILHO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2023, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 19:04

Juntada de Certidão

13/11/2023, 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2023, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 19:04

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 10:17

Processo Desarquivado

12/11/2023, 10:00

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:19

Arquivado Provisoramente

03/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de APRIGIO JOSE FERNANDES FILHO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 10:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:49

Decorrido prazo de APRIGIO JOSE FERNANDES FILHO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:40

Decorrido prazo de APRIGIO JOSE FERNANDES FILHO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:35

Decorrido prazo de APRIGIO JOSE FERNANDES FILHO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:33

Decorrido prazo de ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 18:10

Decorrido prazo de ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:24

Decorrido prazo de ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 07:33

Decorrido prazo de ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 23:39

Decorrido prazo de ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 03:52

Decorrido prazo de ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 05:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

06/03/2021, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029555-48.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029555-48.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029555-48.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029555-48.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORIENTE - CONSULTORES ASSOCIADOS S/C - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 16:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/09/2018, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2016, 15:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/03/2010, 17:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/03/2010, 17:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/06/2009, 14:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/05/2009, 17:12

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/05/2009, 17:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/02/2009, 11:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

20/01/2009, 15:17

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

20/01/2009, 15:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2005, 16:40

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

28/04/2005, 18:36

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

28/04/2005, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2005, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2005, 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2005, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2005, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2004, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2004, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2004, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2004, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

02/04/2004, 17:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2004, 16:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2004, 11:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2004, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2004, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2004, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2004, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO/DOCUMENTO

30/01/2004, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2003, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2003, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2003, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2003, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

01/09/2003, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

02/08/2002, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2002, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2002, 10:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

15/02/2002, 09:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2002, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2002, 18:32

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

23/01/2002, 14:52

REMETIDOS CONTADORIA

22/01/2002, 14:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2001, 17:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2001, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2001, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2001, 12:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/2001, 11:50

Despacho

•05/03/2010, 17:10

Despacho

•05/03/2010, 17:10

Despacho

•05/03/2010, 17:10

Despacho

•05/03/2010, 17:10