Execução Fiscal 0028618-77.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2011

Valor da Causa

R$ 4.002,55

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

Terceiro

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DIVANI INACIO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/03/2025, 00:25

Juntada de petição intercorrente

11/12/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 09:03

Juntada de Certidão

31/10/2023, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 18:37

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:25

Juntada de petição intercorrente

28/02/2023, 16:38

Juntada de Certidão

24/02/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 15:40

Todas as movimentações(89)

Arquivado Provisoramente

26/03/2025, 00:25

Juntada de petição intercorrente

11/12/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 27/11/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•06/03/2024, 09:02

Despacho

•12/07/2023, 18:37

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/11/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 09:03

Juntada de Certidão

31/10/2023, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 18:37

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:25

Juntada de petição intercorrente

28/02/2023, 16:38

Juntada de Certidão

24/02/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 15:40

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 08:18

Juntada de Certidão

22/08/2022, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 18:05

Outras Decisões

22/08/2022, 18:05

Conclusos para decisão

22/08/2022, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2022, 14:02

Juntada de petição intercorrente

17/08/2022, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 15:30

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 15:30

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 10:06

Juntada de certidão

23/05/2022, 08:21

Juntada de certidão

12/05/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:00

Juntada de certidão

11/05/2022, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 20:06

Conclusos para despacho

16/11/2021, 15:43

Decorrido prazo de DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de DIVANI INACIO DE LIMA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028618-77.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: DIVANI INACIO DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVANI INACIO DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028618-77.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO: DIVANI INACIO DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 17:04

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 17:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2021, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021, 15:40

CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2020, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2020, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2020, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2020, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2020, 13:06

OFICIO EXPEDIDO

15/10/2020, 17:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/09/2020, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2020, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2020, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2020, 16:29

CARGA: RETIRADOS PGF - RAFAEL SILVA / CARLOS CESAR

06/03/2020, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2020, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2020, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2020, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/02/2020, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/02/2020, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/11/2019, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2019, 17:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/10/2018, 14:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/11/2017, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2017, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2016, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF

16/09/2016, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/09/2016, 14:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2016, 13:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2015, 13:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/04/2015, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2015, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 15:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/09/2014, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2013, 11:32

CARGA: RETIRADOS PGF

28/06/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/06/2013, 09:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/06/2013, 09:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/11/2012, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2012, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2012, 16:37

INICIAL AUTUADA

12/01/2012, 12:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/09/2011, 09:52

Ato ordinatório

•24/02/2023, 15:40

Decisão

•22/08/2022, 18:05

Ato ordinatório

•12/08/2022, 15:30

Despacho

•28/04/2022, 20:06