Execução da Pena 0002369-38.2015.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TRF1 - SJMT - SSJ CÁCERES - 1ª Vara Geral com Juizado Especial Federal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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FELIX LEITE PARABA

Reu

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Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/05/2025, 13:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

22/11/2024, 17:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/11/2024, 14:50

RECEBIDOS OS AUTOS

11/11/2024, 14:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2024, 14:48

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/11/2024, 17:36

RECEBIDOS OS AUTOS

06/11/2024, 17:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/11/2024, 17:33

JUNTADA DE DOCUMENTO

05/11/2024, 17:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

29/10/2024, 10:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/10/2024, 10:15

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

26/07/2024, 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

10/06/2024, 11:26

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

05/06/2024, 18:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/06/2024, 18:49

Todas as movimentações(46)

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/05/2025, 13:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

22/11/2024, 17:52

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/11/2024, 14:50

RECEBIDOS OS AUTOS

11/11/2024, 14:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2024, 14:48

Documentos

OUTROS

•15/01/2024, 16:59

OUTROS

•17/07/2023, 17:24

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JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/11/2024, 17:36

RECEBIDOS OS AUTOS

06/11/2024, 17:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/11/2024, 17:33

JUNTADA DE DOCUMENTO

05/11/2024, 17:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

29/10/2024, 10:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/10/2024, 10:15

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

26/07/2024, 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

10/06/2024, 11:26

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

05/06/2024, 18:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/06/2024, 18:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/01/2024, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2023, 19:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

15/09/2023, 15:31

DECORRIDO PRAZO DE MELINE ARAGAO MENDONCA OLIVEIRA

18/08/2023, 01:25

RECEBIDOS OS AUTOS

18/08/2023, 01:25

JUNTADA DE DOCUMENTO

17/08/2023, 15:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

10/08/2023, 12:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/08/2023, 10:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/08/2023, 13:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/08/2023, 00:51

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

01/08/2023, 12:53

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2023, 12:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/08/2023, 12:53

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

31/07/2023, 11:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

28/07/2023, 18:04

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

28/07/2023, 15:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/07/2023, 15:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

28/07/2023, 15:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/07/2023, 15:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/07/2023, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2023, 17:11

DECORRIDO PRAZO DE MELINE ARAGAO MENDONCA OLIVEIRA

08/02/2023, 11:20

RECEBIDOS OS AUTOS

08/02/2023, 11:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/01/2023, 00:51

JUNTADA DE PARECER

20/01/2023, 19:27

RECEBIDOS OS AUTOS

20/01/2023, 19:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/01/2023, 19:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

16/01/2023, 15:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/01/2023, 15:10

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

28/07/2022, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002369-38.2015.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FELIX LEITE PARABA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIX LEITE PARABA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00