Execução Fiscal 0017994-74.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

CAROL FARIAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

CATARINA CARDOSO DE MOURA

OAB/BA 25456·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA 34888·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

CATARINA CARDOSO DE MOURA

OAB/BA 25456·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA 34888·CPF·Representa: Autor

TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS

OAB/BA 32262·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA COSTA NUNES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

03/08/2022, 19:22

Juntada de manifestação

10/06/2022, 16:55

Juntada de certidão

02/06/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 17:57

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de CAROL FARIAS SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:12

Juntada de documentos diversos

05/10/2021, 19:14

Juntada de manifestação

05/10/2021, 19:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017994-74.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: CAROL FARIAS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAROL FARIAS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

03/08/2022, 19:22

Juntada de manifestação

10/06/2022, 16:55

Juntada de certidão

02/06/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 11:02

Documentos

Sentença Tipo C

•11/02/2025, 11:01

Sentença Tipo C

•10/02/2025, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 17:57

Conclusos para despacho

06/04/2022, 11:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:29

Decorrido prazo de CAROL FARIAS SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:12

Juntada de documentos diversos

05/10/2021, 19:14

Juntada de manifestação

05/10/2021, 19:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017994-74.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: CAROL FARIAS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAROL FARIAS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:02

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 17:53

Juntada de volume

03/09/2021, 17:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021, 12:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

27/08/2021, 12:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PANDEMIA COVID-19

07/12/2020, 14:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/09/2020, 11:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2020, 14:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2020, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2020, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 15:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2019, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2019, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 14:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO CONSELHO EXEQUENTE

13/02/2019, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2018, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2018, 18:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/08/2018, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 16:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À SEAPA NESTA DATA

30/05/2018, 15:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/05/2018, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2018, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2018, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 12:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2ª VARA

31/01/2018, 16:01

INICIAL AUTUADA

31/01/2018, 16:01

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

29/01/2018, 20:05

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA

27/09/2017, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2017, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

29/08/2017, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/08/2017, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2017, 18:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2017, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2017, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/07/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/07/2017, 14:32

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

24/07/2017, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 17:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/07/2017, 14:53

INICIAL AUTUADA

20/07/2017, 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2017, 13:48

Despacho

•06/02/2024, 14:15

Despacho

•27/10/2023, 13:23

Sentença Tipo B

•05/10/2023, 12:33

Sentença Tipo B

•05/10/2023, 12:33

Despacho

•10/02/2023, 10:32

Despacho

•29/04/2022, 17:57