Execução Fiscal 0004259-28.2009.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.932,73

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CURTUME ALIANCA SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 17:49

Juntada de Certidão

03/04/2024, 17:42

Juntada de manifestação

27/09/2023, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 21:53

Juntada de Certidão

26/09/2023, 21:52

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2023, 21:52

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 16:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2023, 16:58

Juntada de manifestação

11/09/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/02/2022, 21:15

Decorrido prazo de CURTUME ALIANCA SA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:58

Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 10:46

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 17:49

Juntada de Certidão

03/04/2024, 17:42

Juntada de manifestação

27/09/2023, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 21:53

Documentos

Sentença Tipo B

•26/09/2023, 21:52

Despacho

•24/02/2022, 21:15

Juntada de Certidão

26/09/2023, 21:52

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2023, 21:52

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 16:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2023, 16:58

Juntada de manifestação

11/09/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/02/2022, 21:15

Decorrido prazo de CURTUME ALIANCA SA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:58

Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004259-28.2009.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CURTUME ALIANCA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURTUME ALIANCA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:01

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 18:01

Juntada de volume

03/09/2021, 18:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2021, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 23/07/2021

21/07/2021, 12:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - esh. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 05:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - esh

08/05/2013, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exequente - kbj

08/03/2013, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj

08/03/2013, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

30/08/2012, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Informar prazo do parcelamento. - mcs

19/07/2012, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

19/07/2012, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mcs

03/07/2012, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Fazenda Nacional - kbj

30/05/2012, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj

30/05/2012, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

17/05/2012, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - tjl

14/05/2012, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente informar período de parcelamento - tjl

14/05/2012, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - tjl

14/05/2012, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - LFPS

20/04/2012, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO - LFPS

20/04/2012, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

01/03/2012, 07:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - als

17/01/2012, 13:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcorrido o prazo de suspensão - als

17/01/2012, 13:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PJS

19/04/2011, 16:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/02/2011, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido de suspensão

28/02/2011, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2011, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da Fazenda Nacional - kbj

03/12/2010, 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj

03/12/2010, 19:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - kbj

22/10/2010, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - dso

21/09/2010, 12:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - dso

21/09/2010, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina suspensão do feito - dso

21/09/2010, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

20/09/2010, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - roz

19/07/2010, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

19/07/2010, 18:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

01/07/2010, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

08/04/2010, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente requerer o que entender pertinente - mpm

08/04/2010, 11:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

25/03/2010, 18:24

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

23/03/2010, 18:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

08/03/2010, 13:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

05/03/2010, 12:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DSO

29/01/2010, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cite-se - dso

29/01/2010, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MPM

25/01/2010, 20:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Parte autora isenta de custas - bbp

14/01/2010, 11:33

INICIAL AUTUADA - bbp

14/01/2010, 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - BBP

18/12/2009, 13:39