Execução Fiscal 0001227-20.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 17.621,20

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª - Salvador

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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suporte

Central de Ajuda

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESPOLIO DE CARLOS SOLON MENDES SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE CARLOS SOLON MENDES SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 09:44

Juntada de certidão

09/05/2022, 17:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2022, 12:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:08

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS SOLON MENDES SANTOS em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:34

Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2022.

18/03/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 02:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 18:37

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/03/2022, 18:37

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 14:01

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 08:41

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 09:44

Juntada de certidão

09/05/2022, 17:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2022, 12:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:08

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS SOLON MENDES SANTOS em 08/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•15/03/2022, 18:37

Decisão

•24/02/2022, 18:30

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legal

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09/04/2022, 01:34

Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2022.

18/03/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 02:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 18:37

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/03/2022, 18:37

Conclusos para julgamento

08/03/2022, 14:01

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 18:30

Outras Decisões

24/02/2022, 18:30

Conclusos para despacho

22/02/2022, 21:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CARLOS SOLON MENDES SANTOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:02

Juntada de manifestação

20/09/2021, 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001227-20.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPOLIO DE CARLOS SOLON MENDES SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE CARLOS SOLON MENDES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 19:21

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 19:21

Juntada de volume

03/09/2021, 19:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2021, 11:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 23/07/2021

21/07/2021, 11:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 04:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - fho

29/07/2015, 09:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ehln

13/07/2015, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ehln

13/07/2015, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

26/05/2015, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - lcp

26/05/2015, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

20/03/2015, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

12/03/2015, 10:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - kbj

10/06/2013, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano. - mcs

13/05/2013, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mcs

07/05/2013, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exequente - kbj

08/03/2013, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj

08/03/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

13/07/2012, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - arg

29/06/2012, 10:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - arg

29/06/2012, 10:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Suspensão do presente feito no sistema informatizado - arg

26/04/2012, 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - bbp

26/03/2012, 09:38

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - mcs

29/02/2012, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

29/02/2012, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mcs

09/02/2012, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - kbj

12/12/2011, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj

12/12/2011, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

01/12/2011, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2011, 16:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/11/2011, 16:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/11/2011, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

25/10/2011, 16:36

CONCLUSOS PARA DECISAO - mcs

29/09/2011, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho

28/07/2011, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

28/07/2011, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

03/06/2011, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - pab

13/05/2011, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMDFN

13/05/2011, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - pab

12/05/2011, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - msm

29/04/2011, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - msm

29/04/2011, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - kbj

25/02/2011, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - daca

10/02/2011, 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2011, 17:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DDS

11/11/2010, 18:53

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DSO

15/09/2010, 16:31

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - LSJ

13/09/2010, 16:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - dds

27/07/2010, 17:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - dds

27/07/2010, 17:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - fho

09/07/2010, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - fho

09/07/2010, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO - fho

09/07/2010, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - roz

07/07/2010, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

07/07/2010, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

25/03/2010, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - als

01/03/2010, 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorrido o prazo de suspensão - als

01/03/2010, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - suspenso até 02/2010 - als

22/09/2009, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina suspensão do curso deste feito - mpm

20/08/2009, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

12/08/2009, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota - fho

19/06/2009, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

22/05/2009, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - als

07/05/2009, 17:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - als

07/05/2009, 17:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Suspenso por 01 ano - als

26/03/2009, 18:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DSO

19/03/2009, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA SUSPENSÃO DO FEITO - DSO

19/03/2009, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DSO

19/03/2009, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

09/02/2009, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

09/02/2009, 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - Vitória da Conquista - fho

21/11/2008, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DSO

04/11/2008, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA EXEQUENTE A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO - DSO

04/11/2008, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MRL

03/11/2008, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da PFN - roz

22/09/2008, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

22/09/2008, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ROZ

01/09/2008, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

17/07/2008, 19:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - sam

22/02/2008, 17:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - cav

14/02/2008, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina diligência a ser cumprida pela Secretaria - cav

14/02/2008, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2008, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO - JSF

06/12/2007, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - JSF

06/12/2007, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF

22/10/2007, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sam

17/08/2007, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido . Suspenda-se o curso da presente execução.-sam

16/08/2007, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2007, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pfn - roz

19/06/2007, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

19/06/2007, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF

07/05/2007, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MRL

09/02/2007, 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2007, 12:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

15/12/2006, 16:08

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

05/12/2006, 19:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

05/12/2006, 19:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - mpm

08/11/2006, 13:52

CITACAO: ORDENADA - mpm

08/11/2006, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN - ROZ

18/09/2006, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - ROZ

18/09/2006, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

07/08/2006, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2006, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXQTE ATUALIZAR VALOR DÉBITO - DIR

24/02/2006, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2006, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2006, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/02/2006, 17:34