Execução Fiscal 0002647-63.2015.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.625,27

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Autor

INMETRO

Terceiro

ADEMARIO OLIVEIRA SANTOS - ARTIGOS PARA PRESENTE - ME

CNPJ

Reu

ADEMARIO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/09/2024, 10:04

Juntada de petição intercorrente

13/09/2024, 17:45

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 16:17

Juntada de Certidão

12/04/2023, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 16:17

Conclusos para despacho

13/09/2022, 12:36

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2022, 10:26

Juntada de certidão

06/05/2022, 16:13

Todas as movimentações(68)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/09/2024, 10:04

Juntada de petição intercorrente

13/09/2024, 17:45

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 14:31

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2024, 14:31

Decisão

•12/04/2023, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 16:17

Juntada de Certidão

12/04/2023, 16:17

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2023, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 16:17

Conclusos para despacho

13/09/2022, 12:36

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2022, 10:26

Juntada de certidão

06/05/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 19:32

Outras Decisões

05/05/2022, 19:32

Conclusos para decisão

07/01/2022, 14:24

Decorrido prazo de ADEMARIO OLIVEIRA SANTOS - ARTIGOS PARA PRESENTE - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:14

Decorrido prazo de ADEMARIO OLIVEIRA SANTOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:00

Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002647-63.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: ADEMARIO OLIVEIRA SANTOS - ARTIGOS PARA PRESENTE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMARIO OLIVEIRA SANTOS - ARTIGOS PARA PRESENTE - ME ADEMARIO OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002647-63.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: ADEMARIO OLIVEIRA SANTOS - ARTIGOS PARA PRESENTE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMARIO OLIVEIRA SANTOS - ARTIGOS PARA PRESENTE - ME ADEMARIO OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:11

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 20:11

Juntada de volume

03/09/2021, 20:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2021, 09:27

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 21/07/2021

19/07/2021, 11:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

27/08/2020, 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 13:40

CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2019, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/05/2019, 09:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/04/2019, 09:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/04/2019, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2019, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2019, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2018, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF

14/11/2018, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/10/2018, 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2018, 11:07

IMPEDIMENTO RECONHECIDO / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL

03/10/2018, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2018, 09:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2018, 10:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/09/2018, 08:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2018, 08:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/07/2018, 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/05/2017, 16:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/08/2016, 13:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2016, 12:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/04/2016, 15:22

CITACAO: ORDENADA

07/04/2016, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2016, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2016, 17:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/12/2015, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 15/10/2015

02/12/2015, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2015, 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 11:05

INICIAL AUTUADA

24/09/2015, 09:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2015, 13:44

Decisão

•05/05/2022, 19:32