Execução Fiscal 0002661-47.2015.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.142,61

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

ELANIA CRISTINA OLIVEIRA MOTA

CPF

Reu

TARCISIO BRUNO CORDEIRO MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

ELANIA CRISTINA OLIVEIRA MOTA

CPF

Reu

TARCISIO BRUNO CORDEIRO MOTA

CPF

Reu

B E - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:20

Arquivado Provisoramente

24/07/2024, 18:08

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão

12/07/2024, 14:27

Juntada de petição intercorrente

11/07/2024, 10:43

Juntada de Certidão

08/07/2024, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 18:40

Conclusos para decisão

08/07/2024, 10:02

Juntada de petição intercorrente

10/08/2023, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 18:32

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:20

Arquivado Provisoramente

24/07/2024, 18:08

Juntada de Certidão

15/07/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•15/07/2024, 15:04

Decisão

•08/07/2024, 18:40

15/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão

12/07/2024, 14:27

Juntada de petição intercorrente

11/07/2024, 10:43

Juntada de Certidão

08/07/2024, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 18:40

Conclusos para decisão

08/07/2024, 10:02

Juntada de petição intercorrente

10/08/2023, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 18:32

Juntada de Certidão

01/08/2023, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 18:32

Conclusos para decisão

01/08/2023, 14:11

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 17:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 15:00

Juntada de certidão

28/06/2022, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 12:46

Outras Decisões

01/06/2022, 12:46

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

23/05/2022, 16:08

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:23

Decorrido prazo de B E - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:14

Decorrido prazo de INMETRO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:13

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 16:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002661-47.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: B E - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B E - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002661-47.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: B E - MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:16

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 20:16

Juntada de volume

03/09/2021, 20:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2021, 09:18

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 21/07/2021

19/07/2021, 11:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

27/08/2020, 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2019, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 14:33

CARGA: RETIRADOS PGF

25/10/2019, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/10/2019, 12:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2019, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2019, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/05/2019, 08:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 17:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2018, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2018, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCESSO RECEBIDO FISICAMENTE EM 30/04/2018

15/05/2018, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018, 12:51

CARGA: RETIRADOS PGF

22/02/2018, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/02/2018, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2017, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO - inspeçao 2017

05/07/2017, 14:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/08/2016, 09:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2016, 12:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/04/2016, 15:22

CITACAO: ORDENADA

07/04/2016, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2016, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2016, 17:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/12/2015, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 15/10/2015

02/12/2015, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2015, 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 11:05

INICIAL AUTUADA

24/09/2015, 09:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2015, 10:59

Decisão

•01/08/2023, 18:32

Decisão

•01/06/2022, 12:46