Execução Fiscal 0002660-62.2015.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.993,01

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

JM MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 18:10

Proferida decisão interlocutória

01/06/2022, 18:10

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

23/05/2022, 16:00

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:22

Decorrido prazo de JM MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:13

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 15:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002660-62.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: JM MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JM MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:14

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 20:14

Todas as movimentações(52)

Juntada de petição intercorrente

27/06/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 18:10

Proferida decisão interlocutória

01/06/2022, 18:10

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 16:42

Acórdão

•05/06/2025, 12:04

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

23/05/2022, 16:00

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:22

Decorrido prazo de JM MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:13

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 15:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002660-62.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO e outros POLO PASSIVO: JM MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JM MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 20:14

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 20:14

Juntada de volume

03/09/2021, 20:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2021, 09:33

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 21/07/2021

19/07/2021, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

27/08/2020, 08:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2019, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 14:34

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

14/11/2019, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/11/2019, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2019, 11:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/11/2019, 10:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 8835

08/07/2019, 14:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/04/2019, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2019, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2019, 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 12:50

CARGA: RETIRADOS PGF

24/08/2018, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2018, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho em inspeção

24/07/2018, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2018, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2017, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2017, 18:38

CARGA: RETIRADOS PGF

10/10/2017, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/07/2017, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2017, 13:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/07/2016, 09:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/06/2016, 09:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/03/2016, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2016, 16:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2016, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 11:05

INICIAL AUTUADA

24/09/2015, 09:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2015, 11:24

Ato ordinatório

•31/01/2025, 15:31

Sentença Tipo C

•09/12/2024, 13:45

Ato ordinatório

•29/11/2024, 19:42

Despacho

•06/09/2023, 19:55

Decisão

•01/06/2022, 18:10