Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 1.530,01
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Terceiro
ALVARO DE ASSIS FILHO - ME
CNPJ
Reu
ALVARO DE ASSIS FILHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022, 08:33
Expedição de Outros documentos.
20/06/2022, 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022, 09:11
Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022, 19:42
Proferida decisão interlocutória
18/05/2022, 19:42
Conclusos para decisão
07/01/2022, 14:38
Decorrido prazo de ALVARO DE ASSIS FILHO - ME em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 01:14
Decorrido prazo de ALVARO DE ASSIS FILHO em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 01:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
08/09/2021, 01:00
Juntada de petição intercorrente
07/09/2021, 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
07/09/2021, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002665-84.2015.4.01.3302.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros POLO PASSIVO: ALVARO DE ASSIS FILHO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO DE ASSIS FILHO - ME ALVARO DE ASSIS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002665-84.2015.4.01.3302.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros POLO PASSIVO: ALVARO DE ASSIS FILHO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO DE ASSIS FILHO - ME ALVARO DE ASSIS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)